O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por causa de um vídeo em que o parlamentar apoia a campanha “Demita um petista”. Os dois são de Santa Catarina. Na representação, Uczai pede a abertura de um inquérito civil e, se não houver acordo, uma ação na Justiça do Trabalho com indenização “não inferior a R$ 1.000.000,00” por dano moral coletivo.
A campanha tomou as redes depois da vitória de Lula (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, em 25 de outubro. No vídeo, publicado em 29 de outubro, Zé Trovão fala do empresário que abriu uma empresa e está quebrando e pergunta se ele é obrigado a manter um funcionário que votou no PT. “Ah, faça-me o favor, né, cara. Faça-me o favor. Tem que mandar embora mesmo”, diz o deputado.
Para Uczai, o vídeo é “estímulo público à discriminação por convicção política nas relações de trabalho e ao assédio eleitoral”. O documento lembra que Zé Trovão tem cerca de um milhão de seguidores no Instagram e diz que a fala de um deputado federal tem alcance nacional.
O petista pede que o MPT cruze o vídeo com as denúncias de assédio eleitoral recebidas depois do segundo turno, em especial as da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina. Também quer que o órgão recomende a Zé Trovão apagar a publicação e se retratar em público, com a proposta de um termo de ajustamento de conduta.
O valor de R$ 1 milhão tem como parâmetro um caso catarinense: a indenização por dano moral coletivo que a Justiça do Trabalho, em Florianópolis, fixou para a Havan e o dono da rede pelo assédio eleitoral nas eleições de 2018.
Zé Trovão respondeu em vídeo nas redes sociais. “O líder do PT me processou por eu apoiar as demissões em massa. Olha, pode me processar, pode fazer o que vocês quiserem que eu não vou baixar a cabeça, eu não vou recuar”, disse o deputado. No mesmo vídeo, ele afirmou que “petista não deveria trabalhar em empresa de bolsonarista”.
Zé Trovão não é o primeiro a ser cobrado por causa da campanha. A Justiça do Trabalho já mandou a mulher do senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) apagar um vídeo com o mesmo “Demita um petista”.
Agora, o MPT decide se abre o inquérito. O pedido vai ter que passar pelo artigo 53 da Constituição, que diz que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
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