O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, explicou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o que pretende mudar na Constituição caso seja eleito. Ele citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.
A explicação veio um dia depois de uma fala em Goiânia. Na terça-feira (6), ao receber o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), Flávio comemorou o resultado da eleição para o Congresso e disse que terá “maioria no Senado para fazer o presidente do Senado” e “maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, pra gente mudar a Constituição, pra gente redemocratizar esse país, pras instituições voltarem a respeitar a Constituição”. Ele não detalhou, na ocasião, quais mudanças faria.
Nesta quarta, o candidato foi questionado por jornalistas em frente ao comitê de campanha, no Lago Sul, depois de receber o apoio formal da federação União Progressista para o segundo turno. “A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver, sim, uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. O fim da reeleição”, afirmou.
“É especulação”
Flávio disse que assumiu o compromisso de não concorrer à reeleição e que caberá ao Congresso definir as regras. “É o Congresso que vai decidir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só pra presidente, se vai valer pra governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado”, declarou. “Nada de qualquer coisa diferente disso, gente, é especulação.”
O candidato também rebateu a leitura de que usaria a maioria no Congresso para avançar sobre as instituições. “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir”, disse.
Ataques a Lula
Na mesma entrevista, Flávio atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno. “A ameaça aqui à democracia é com o Lula”, afirmou. Ele disse que, em um eventual governo seu, “não vai ter presidente da República passando a mão no telefone e ameaçando dono de veículo de comunicação” nem “combinando com amigo no Supremo pra fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”.
Sobre o fim da reeleição, o senador afirmou que pretende usar “o capital político de um presidente recém-eleito” para aprovar a proposta. “Esse governo tá fazendo de tudo pra se reeleger e tá arrombando o país”, disse.
O que é preciso para mudar a Constituição
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos 308 votos de deputados e 49 de senadores. A Constituição não permite emendas que tentem abolir as chamadas cláusulas pétreas: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/flavio-bolsonaro-diz-o-que-quer-mudar-na-constituicao
