O presidente Lula quer mudar a lei para tirar do presidente da República o poder de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em entrevista ao SBT News. Em três mandatos, Lula já fez 11 indicações para a Corte.
“Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo”, disse Edinho. Segundo ele, Lula ainda não fechou uma proposta e quer ouvir juristas antes de apresentar um texto.
Pela fala do dirigente, a ideia é criar um sistema em que a sociedade civil tenha peso na escolha e também na fiscalização dos ministros. “Ele acha que esse modelo que está aí não funciona, não está funcionando”, afirmou. Edinho disse ainda que Lula defende controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e dos tribunais superiores.
Outro ponto é o tempo no cargo. “Ele entende que tem que ter tempo delimitado para ministro exercer mandato. Não pode ser um período tão longo”, declarou. Hoje, os ministros ficam no STF até a aposentadoria obrigatória, aos 75 anos.
Edinho afirmou que era a primeira vez que tornava a posição pública. “Uma coisa ele tem certeza: ele vai mudar, ele quer mudar o modelo do Poder Judiciário brasileiro”, disse. Perguntado sobre quem faria a indicação no novo modelo, respondeu que isso ainda depende das conversas com juristas e que uma lei poderia organizar a participação da sociedade civil.
Lula indicou oito ministros nos dois primeiros mandatos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. No atual mandato, indicou Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias.
A declaração vem no começo da campanha do segundo turno, em que Lula enfrenta Flávio Bolsonaro, que terminou o primeiro turno na frente. Qualquer mudança na forma de escolha dos ministros depende de emenda à Constituição aprovada pelo Congresso. A votação do segundo turno será no dia 25 de outubro.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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