“A casa já é de vocês”: Juliana Pavan entrega matrículas a quem esperava desde 2020 em Balneário Camboriú

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), entregou as matrículas dos imóveis a moradores da Rua Nepal, no bairro das Nações. Segundo a prefeita, as famílias esperavam a regularização das casas desde 2020.

A entrega faz parte da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, a Reurb-S, voltada a famílias de baixa renda, com renda mensal de até três salários mínimos. Conforme a prefeitura, a modalidade prevê a isenção de parte dos custos de registro. Com a matrícula, a família passa a ter o reconhecimento oficial do imóvel onde já mora.

O encontro foi gravado pela equipe da prefeita numa sala de reuniões. As imagens mostram as famílias com as pastas dos documentos nas mãos e a prefeita abraçando os moradores. “A casa já é de vocês, já era de vocês. E a gente precisa trazer segurança jurídica”, disse Juliana.

Segundo Juliana, o processo de Reurb da Rua Nepal começou em 2020. “Uma das ações que está prevista no nosso plano de governo é justamente fazer com que o morador, que há muitos e muitos anos aguarda o seu Reurb e a sua matrícula, ele possa receber esse imóvel”, afirmou.

Um dos moradores resumiu a espera: “Isso representa pra nós uma bênção de Deus, porque nós esperava por isso aí há muitos anos”. Uma moradora contou que perdeu a casa e tudo o que tinha dentro quando precisou deixar uma área de risco.

Em agosto, a prefeita disse que a gestão já tinha entregado 145 matrículas pela Reurb em nove meses. As entregas incluíram a Rua Agrolândia e o trecho entre as ruas Chapecó e Curitibanos, no bairro dos Municípios, a Rua Albertina Honorato da Silva, no Nova Esperança, e um edifício da Rua 901, no Centro. Segundo Juliana, entre 2017 e 2024 só uma matrícula de Reurb tinha sido entregue na cidade.

Na época, a prefeitura informou ter 51 projetos de regularização em andamento. Em setembro, 62 famílias do Edifício Residencial Champagne, no Centro, receberam as Certidões de Regularização Fundiária, a etapa anterior à matrícula. A prefeitura não informou quantas matrículas foram entregues na Rua Nepal.