Pesquisa da UFRJ monitora 7,4 mil cultos e missas atrás de crime eleitoral e instituto repudia

Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) monitorou 7.456 cultos e missas transmitidos pelo YouTube nos dois domingos que antecederam o primeiro turno das eleições, 20 e 27 de setembro. O objetivo era identificar propaganda eleitoral, crimes eleitorais e menções políticas nos púlpitos. O levantamento virou alvo de uma nota de repúdio do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), divulgada nesta quarta-feira (14).

O estudo foi feito pelo grupo de pesquisa Passagens, da UFRJ, em parceria com a organização More in Common. Os resultados foram apresentados pelo coordenador do grupo, o antropólogo Rodrigo Toniol, em coluna e vídeo publicados na Folha de S.Paulo. Segundo ele, o levantamento é inédito no Brasil e reuniu mais de 13 mil horas de áudio transcritas e analisadas uma a uma.

Foram acompanhadas 1.785 missas católicas, 3.596 cultos batistas e 2.075 celebrações da Assembleia de Deus, em 25 estados e no Distrito Federal. A propaganda eleitoral, que inclui pedido de voto e manifestação a favor ou contra candidatos, apareceu em 237 transmissões, o equivalente a 3,2% do total.

Adesivo no carro e panfleto na saída da missa

No vídeo divulgado pela Folha, Toniol lê trechos registrados pela pesquisa. Em uma Assembleia de Deus de Valparaíso de Goiás, perto de Brasília, o pastor disse que não podia pedir voto, mas que podia orientar os fiéis. Em seguida, ofereceu colocar um adesivo de campanha no carro de quem aceitasse “de forma livre e espontânea”.

Na paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Sorocaba (SP), o padre avisou durante o sermão que os fiéis receberiam, na saída da missa, uma propaganda eleitoral autorizada por ele, de uma pessoa ligada à paróquia. Já numa Assembleia de Deus de Mauá (SP), o pastor anunciou o apoio da igreja a dois candidatos a deputado.

Pelos números da pesquisa, a propaganda apareceu em 8,3% dos cultos da Assembleia de Deus, 1,4% dos cultos batistas e 0,7% das missas católicas. A maior parte não tratava da disputa pela Presidência, mas de candidatos a deputado federal e estadual.

Toniol afirma que os dados mostram “uma clara instrumentalização da fé” e crimes eleitorais em parte das igrejas, mas que o volume é pequeno no conjunto. Mensagens classificadas como cívicas, de incentivo ao voto consciente e contra a polarização, sem indicar candidato, apareceram em 1.141 transmissões (15,3%), cinco vezes mais que a propaganda.

O que diz o IBDR

Na nota, assinada em Porto Alegre pelo presidente do instituto, Thiago Rafael Vieira, pelo presidente do conselho, Davi Charles Gomes, e pelo presidente de honra, Ives Gandra da Silva Martins, o IBDR diz respeitar a liberdade de pesquisa acadêmica. Mas afirma que acompanhar atos de culto para identificar infrações eleitorais é “fiscalização e constrangimento ilegal ao exercício do culto”.

O instituto lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite punir abuso de poder político ou econômico quando há uso indevido da estrutura de igrejas em favor de candidatos, mas não reconhece um crime autônomo de “abuso de poder religioso”. Segundo a nota, citar candidato ou tema político no púlpito, por si só, não equivale a crime, e qualquer punição depende de apuração das autoridades.

O IBDR alerta ainda que divulgar nomes de líderes religiosos associados a acusações sem fundamento pode gerar responsabilização por ofensa à honra. A nota cita o artigo 208 do Código Penal, que trata da perturbação de cerimônia religiosa, e afirma que práticas de monitoramento estatal de cultos, como as registradas em regimes autoritários a exemplo da China, são incompatíveis com a democracia.

A pesquisa também foi criticada pelo pastor Renato Vargens, membro do conselho do IBDR, em coluna publicada no Pleno.News. Ele questiona como os áudios foram obtidos, se pastores e padres sabiam do monitoramento e quem definiu os critérios do que seria crime.

Segundo os pesquisadores, o estudo usou apenas transmissões públicas feitas pelas próprias igrejas e não alcança conversas particulares nem grupos de mensagens. O JR não localizou resposta pública do grupo Passagens nem da More in Common à nota do IBDR até a publicação desta reportagem. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro.

Fontes: coluna de Rodrigo Toniol, na Folha de S.Paulo, nota de repúdio do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e coluna de Renato Vargens, no Pleno.News.