O município de Balneário Camboriú vive um dos episódios mais polêmicos de sua cena cultural e política recente. A Justiça de Santa Catarina derrubou o decreto da prefeita Juliana Pavan (PSD), que proibia a realização de eventos com conteúdo erótico ou sexual em espaços públicos, e autorizou a realização do Primeiro Festival Burlesco, programado para os dias 18 a 21 de setembro no Teatro Municipal Bruno Nitz.
O caso gerou grande repercussão, principalmente porque o festival, que inclui sarau erótico e performances burlescas para maiores de 18 anos, foi aprovado ainda em 2024, na gestão do ex-prefeito Fabrício Oliveira (PL), com um custo de R$ 75 mil pagos pela Fundação Cultural através da Lei Aldir Blanc.
O decreto da prefeita e a defesa de valores coletivos
Ao tomar conhecimento da programação do festival, Juliana Pavan editou em maio o Decreto 12.348/25, proibindo o uso do Teatro Bruno Nitz e de outros espaços públicos para atividades de caráter erótico ou sexual. A medida foi defendida como forma de resguardar os valores da maioria da população e garantir que os equipamentos culturais da cidade sejam usados com responsabilidade.
Em nota, a prefeita destacou que não se trata de censura, mas de responsabilidade na gestão do espaço público. “Não estamos impedindo manifestações artísticas, mas zelando para que aquilo que ocorre em equipamentos mantidos com o dinheiro do contribuinte respeite o interesse coletivo”, afirmou.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com ação civil pública contra o decreto, alegando inconstitucionalidade e chamando a medida de censura. O promotor pediu não apenas a autorização para o festival, mas também indenização por dano moral coletivo à população LGBTQIA+.
A juíza Camila Coelho, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, considerou o decreto genérico e “manifestamente ilegal”, entendendo que configurava censura prévia. A decisão cita os artigos 215 e 220 da Constituição Federal, que asseguram liberdade de expressão e vedam restrições de natureza política, ideológica ou artística.
Com isso, a magistrada deferiu liminar permitindo que o festival seja realizado no Teatro Bruno Nitz, desde que respeite as regras de classificação indicativa e não envolva práticas ilícitas.
Após a decisão, a produção do evento divulgou comunicados comemorando a vitória e chamando o resultado de “grande conquista para a classe artística”.
No entanto, nas redes sociais, muitos moradores demonstraram indignação com o fato de recursos públicos serem destinados a atrações com apelo erótico, classificando a iniciativa como “vergonhosa” para a cidade. Vídeos de performances burlescas realizadas pelos mesmos artistas em outras cidades circularam em grupos locais e reforçaram a polêmica.
Prefeita reforça posição
Apesar da decisão judicial, Juliana Pavan segue defendendo o decreto. Para a prefeita, a medida representou um gesto de respeito à opinião da maioria e de cuidado com o uso dos espaços públicos.
Programação confirmada
Com a liminar, a abertura oficial do Festival Burlesco acontecerá no dia 18 de setembro, às 19h30, no Teatro Bruno Nitz. A programação inclui workshops, debates, oficinas e apresentações que vão do burlesco clássico a performances descritas como “subversivas” e “dark”.
Parte das atividades também ocorrerá no espaço ArthouseBC, que chegou a acolher o festival após a proibição decretada pela prefeitura.
A batalha em torno do Festival Burlesco expôs não apenas o embate entre liberdade artística e valores coletivos, mas também os reflexos de decisões tomadas em gestões anteriores com recursos federais.
Juliana Pavan tentou barrar a utilização de um espaço público para apresentações de caráter erótico, alegando respeito à população. Já a Justiça entendeu que a medida era inconstitucional e garantiu a realização do festival.
O episódio segue dividindo a opinião pública em Balneário Camboriú: de um lado, artistas celebram a decisão judicial; do outro, moradores questionam se o dinheiro do contribuinte deveria ser destinado a esse tipo de evento.
