Uma ofensiva coordenada de combate aos crimes contra a ordem tributária e ao crime organizado sacudiu o setor de agronegócio na manhã desta quarta-feira (26). O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina prestou apoio operacional decisivo ao Ministério Público de Goiás na deflagração da Operação “Safra Oculta”, cujo objetivo central é estraçalhar um esquema estruturado de sonegação fiscal e lavagem de capitais na venda de grãos pelo país.
No município de Itapema, no litoral catarinense, os agentes do GAECO/MPSC deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão e a uma ordem de prisão preventiva. A ação cumpriu determinações expedidas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia, após pleito formulado pela 59ª e 86ª Promotorias de Justiça da capital goiana, especializadas na tutela da ordem tributária.
A engrenagem do crime apoiava-se no uso sistemático de empresas de fachada e “testas de ferro” para ocultar os reais beneficiários das transações agrícolas interestaduais. A rede empregava companhias “noteiras”, estruturas fictícias criadas exclusivamente para emitir documentos fiscais fraudulentos e girar recursos financeiros longe dos olhos do Fisco, sonegando montantes milionários em tributos.
Cerco Nacional
A dimensão da fraude exigiu uma resposta integrada e contundente do Poder Público. Ao todo, o Poder Judiciário expediu 9 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão espalhados por endereços estratégicos nos estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
A operação ostenta uma mobilização interinstitucional de grande porte: envolveu o GAECO e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO), a Secretaria de Estado da Economia goiana, as Polícias Civil e Militar de Goiás, além dos GAECOs de SC, SP e MT, e do GAESF do Ministério Público da Bahia.
Como o procedimento corre sob rigoroso segredo de justiça, novas revelações sobre os valores recuperados e desdobramentos patrimoniais devem surgir assim que o sigilo dos autos for levantado pelas autoridades competentes.
