Um morador de rua conhecido em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, pelo apelido de “Nego Barriga” abordou uma jovem que caminhava pela Avenida Sete de Setembro, no Centro, exigiu que ela entregasse dinheiro e, diante da recusa, partiu para cima dela com socos na região abdominal. A vítima tinha passado por uma cirurgia complexa no abdômen cerca de dez dias antes e ainda estava em recuperação. Os golpes agravaram o quadro dela, que acabou internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Araranguá.
O ataque aconteceu na tarde de terça-feira, nas proximidades do Camelódromo, em plena área comercial do Centro. A Polícia Militar foi acionada e deslocou uma guarnição até a farmácia Pague Menos, na mesma avenida, onde o caso havia sido registrado. Quando os militares chegaram, a jovem já tinha sido encaminhada pelo Samu ao hospital.
A guarnição seguiu então até a unidade de saúde para ouvir a vítima. Foi ali, no hospital, que ela contou o que tinha acontecido: caminhava normalmente pela Sete de Setembro quando foi parada pelo homem, que cobrou dinheiro dela e reagiu com violência assim que ouviu não.
O detalhe que transformou uma tentativa de roubo em um caso grave estava embaixo da roupa da vítima. Recém-operada, ela levou os socos exatamente na região onde tinha sido submetida ao procedimento cirúrgico. O estado de saúde piorou rápido e a internação em UTI se tornou necessária.
Com as características do agressor repassadas pela própria vítima, a Polícia Militar seguiu para a comunidade Vila Samaria. Nas diligências, a guarnição localizou o homem dentro de uma residência abandonada e deu voz de prisão. Ele foi conduzido em seguida à Central de Flagrantes.
Maria da Penha fora de casa
Na delegacia, o caso chegou classificado, em tese, como tentativa de roubo. Foi ali que a autoridade policial deu outro rumo ao procedimento.
A Polícia Civil autuou o homem por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. O entendimento se apoia em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a proteção da lei alcança qualquer violência de gênero praticada contra a mulher, mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre agressor e vítima.
Na prática, isso significa que não é preciso ser marido, ex-companheiro ou parente para responder sob a legislação mais dura. Um desconhecido que ataca uma mulher na rua também pode ser enquadrado, e as medidas protetivas passam a valer da mesma forma.
A vítima não conseguiu prestar declarações formais no dia dos fatos porque seguia internada. Ela recebeu alta na noite de terça-feira e será ouvida pela Polícia Civil nesta quarta-feira.
Exame de insanidade mental
Durante o procedimento, a delegacia juntou ao inquérito a documentação enviada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os registros apontam que o autuado é acompanhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município e apresenta quadro de esquizofrenia agressiva.
Diante disso, a autoridade policial representou à Justiça pela instauração de incidente de insanidade mental, com a realização de exame no autuado. O pedido leva em conta que, segundo a Polícia Civil, o homem age assim com frequência, e as vítimas costumam ser mulheres que circulam pelo Centro de Araranguá.
Agora a decisão está nas mãos do Judiciário. O homem passa por audiência de custódia nesta quarta-feira, quando será definido se permanece preso ou responde em liberdade. A vítima presta depoimento no mesmo dia.
