Preso recebe sua primeira certidão de nascimento no dia do aniversário de 39 anos em SC
Um homem que cumpre pena na cidade de Joinville, no Norte catarinense, recebeu uma surpresa em seu aniversário de 39 anos. Ele ganhou a sua primeira certidão de nascimento, entregue pelo juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville.
Por Equipe Jornal Razão·13 mar 2023·4 min de leitura·Atualizado há 2 anos
Foto: Reprodução
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Um homem que cumpre pena na cidade de Joinville, no Norte catarinense, recebeu uma surpresa em seu aniversário de 39 anos. Ele ganhou a sua primeira certidão de nascimento, entregue pelo juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville.
O registro civil é fundamental para o exercício da cidadania, e seu acesso pode ser dificultado sem ele.
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O processo para a emissão da certidão foi concluído na sexta-feira (10), e o juiz Buch fez questão de entregar o documento ao detento pessoalmente. Em uma carta enviada junto com a certidão, Buch destacou a importância do registro civil e classificou a emissão da certidão como um “presente de cidadania” para o detento.
O processo para emitir a certidão foi longo e complexo. Inicialmente, não havia testemunhas para realizar o registro tardio. O Serviço Social Forense, no entanto, conseguiu encontrar familiares do detento, e as assinaturas necessárias foram tomadas para emitir o documento.
A falta de registro civil pode dificultar o acesso a serviços básicos, como educação, saúde e trabalho formal. Quando uma pessoa é presa sem documentos, a polícia faz uma “identificação criminal”, que consiste em colher digitais e fazer o registro fotográfico. O nome apresentado pela pessoa presa é adotado na identificação.
A emissão da certidão de nascimento para o detento de Joinville é um exemplo da importância do acesso aos direitos fundamentais e da justiça em garantir esse acesso.
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O juiz João Marcos Buch destacou em sua carta que, desde que o detento pediu pela emissão da certidão, ele trabalhou para que o registro fosse realizado, e que essa é uma responsabilidade fundamental da justiça.
Em tempos em que a população carcerária do Brasil é uma das maiores do mundo, a iniciativa do juiz de garantir o acesso à cidadania é um exemplo a ser seguido.
A justiça deve trabalhar para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais, independente de sua situação social ou jurídica.
