A ministra Cármen Lúcia, apontada como voto decisivo no julgamento que pode autorizar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, pediu desculpas ao povo brasileiro durante a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15). Em seguida, votou para que as situações de Moraes e de André Mendonça sejam analisadas separadamente pela Corte.
Ao abrir sua manifestação, a ministra disse estar triste e consternada com a crise no tribunal. Afirmou que o Poder Judiciário existe para trazer tranquilidade ao país e que o Supremo vem fazendo o contrário. Segundo ela, o povo brasileiro deveria estar voltado para a eleição geral, mas o único assunto em discussão passou a ser o que acontece dentro da Corte.
Cármen Lúcia relatou ter conversado com vários ministros nos últimos dias e citou Clarice Lispector para descrever o próprio estado de espírito, dizendo que não se perdeu, mas experimentou a perdição.
“Se eu devesse ter me portado de forma diferente para ter evitado tudo isso, peço desculpa a todos e ao povo brasileiro”, declarou. A ministra disse que todos queriam resolver, ninguém conseguiu, e as questões cresceram demais. Também apontou uma espetacularização do caso e da própria sessão, que, segundo ela, prejudica não apenas o Supremo, mas o país.
Na sequência, rebateu o argumento apresentado mais cedo por Flávio Dino sobre pressões sofridas por integrantes da Corte. Afirmou ser uma mulher avulsa e que não sofreu pressão alguma, nem de dentro nem de fora do tribunal. Disse ter conversado com Moraes, com André Mendonça e com o presidente Edson Fachin, e que ninguém lhe pediu voto em nenhum sentido.
Para sustentar o argumento, lembrou um episódio de 2013, quando uma revista de circulação nacional estampou na capa o então decano Celso de Mello com a chamada “Eis o homem”, às vésperas do voto dele nos embargos infringentes do mensalão. Na ocasião, Celso de Mello afirmou que os ministros não podem se deixar pressionar por dentro nem por fora. O voto dele foi o decisivo e admitiu os recursos por 6 a 5, com Cármen Lúcia entre os vencidos.
Dino pediu um aparte e apresentou manchetes segundo as quais os Estados Unidos avaliam novas sanções contra ministros do Supremo. Ele pediu que a declaração de Cármen Lúcia sobre não sofrer pressão fosse encaminhada ao presidente da República e ao Itamaraty.
Ao retomar, a ministra afirmou que o Supremo tem atuado como órgão de veto permanente ao abuso de autoridade, à corrupção e à prepotência de governantes, e que por isso a Corte examina o caso. Disse não imaginar que algum ministro queira que pairem dúvidas sobre si sem esclarecimento, e que isso não é questão de pressão, e sim de dever. Encerrou afirmando que cumprirá seu dever de juíza nos termos da Constituição e da lei.
A votação da tarde tratou de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia o julgamento conjunto dos relatórios da Polícia Federal sobre Moraes e Mendonça e a redistribuição do caso por sorteio. Fachin votou para manter os processos separados e foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela análise conjunta, e o placar chegou a 4 a 4.
Depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino trocou o voto por um pedido de vista, o que deixou o placar em 4 a 3 pela separação e suspendeu o julgamento.
A crise ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre o caso Master. Um dos documentos aponta 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, encontros presenciais entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Moraes acusou o colega de fazer uma liberação seletiva dos autos, o que Mendonça nega.
A análise sobre a conduta de André Mendonça está marcada para 23 de setembro. O caso de Moraes aguarda a devolução do pedido de vista de Flávio Dino para voltar ao plenário.
