O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (15) sua suspeição, por “foro íntimo”, para participar do julgamento envolvendo Alexandre de Moraes.
Ao anunciar a decisão, Toffoli fez questão de afirmar que não se considera impedido. Segundo o ministro, a escolha foi feita “para preservação da Corte” e para evitar novas especulações em torno de sua participação no caso.
“Não por me sentir impedido, mas por suspeição, por foro íntimo, para preservação da Corte, do ponto de vista de eventuais especulações, […] eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento”, afirmou.
Antes de se declarar suspeito, Toffoli tratou do relatório que já havia provocado questionamentos sobre sua atuação. Ele sustentou que o material foi arquivado pela Presidência do STF e que a Procuradoria-Geral da República tomou ciência da decisão sem apresentar recurso.
O ministro também citou uma nota subscrita pelos dez integrantes do Supremo. Segundo Toffoli, o documento registrou que os elementos analisados não indicavam necessidade de reconhecer sua suspeição ou impedimento naquele episódio.
Durante a manifestação, Toffoli ainda criticou a forma como o relatório foi produzido. Ele classificou a apuração como “completamente apócrifa” e afirmou que teria ocorrido “fora de autos”, chegando a chamá-la de “investigação ilícita”.
Apesar de não participar da votação, Toffoli avisou que continuará acompanhando a sessão no plenário.
“Não me retirarei, porque eu tenho direito de acompanhar a sessão e ficar aqui acompanhando a sessão e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu o farei”, declarou.
A manifestação de Toffoli ocorreu após Kassio Nunes Marques também anunciar que não participaria do julgamento. No caso de Kassio, o ministro declarou impedimento. Toffoli, por sua vez, invocou suspeição por foro íntimo.
