O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco de um confronto aberto entre ministros nesta terça-feira (15). Luiz Fux interrompeu o próprio raciocínio, virou-se para o decano Gilmar Mendes e o cobrou em público, no meio do julgamento que decide se Alexandre de Moraes será investigado.
O ponto mais duro veio com a lembrança de um episódio antigo. “Quando Vossa Excelência atravessou aqui a avenida e foi lá pedir a demissão de um diretor da Polícia Federal, Vossa Excelência, você se recorda do diretor?”, disparou Fux, com a sessão transmitida ao vivo.
A provocação serviu para sustentar um argumento: segundo Fux, o próprio decano já agiu com dureza contra a corporação quando se sentiu atingido, e não poderia agora tratar o tema de outra forma.
Antes disso, Fux havia afirmado que existe hoje uma estrutura clandestina dentro da própria instituição. “Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros”, declarou.
Ele também colocou o tempo de toga na mesa para marcar o tamanho do que está em curso. “Vossa Excelência é ministro há mais de 20 anos, eu sou ministro há 16 anos, eu nunca vi a Polícia Federal peitar o ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse ao decano.
Para Fux, o material que deu origem à crise é a prova do desvio. “Só essa remessa desse documento apócrifo já é um exemplo significativo desses desvios praticados pela Polícia Federal”, afirmou.
O ministro sustentou ainda que o risco não é pontual. Na avaliação dele, o que se desenhava era a criação de “uma agência própria que vai se dedicar a arapongagem contra ministro”, capaz de contaminar julgamentos de fatos graves já noticiados.
Foi nesse ponto que Fux relatou a própria movimentação. Como presidente da turma, disse ter pautado o processo por convicção pessoal, decisão que classificou como insindicável: “Não há homem nesse mundo que vai sindicar a independência”.
E apontou quem, segundo ele, travou o desfecho. “Quem proferiu o primeiro voto? Ministro Gilmar pedindo vista para estancar o julgamento”, afirmou, atribuindo ao decano a interrupção da análise.
Fux também lembrou que o próprio Gilmar teria responsabilizado o Palácio do Planalto por deixar a crise entre a Polícia Federal e o Supremo crescer sem freio.
O embate subiu de tom quando o ministro foi interrompido e pediu espaço para concluir. “Ninguém pode permitir que fique um órgão trabalhando contra o Supremo Tribunal Federal, peitando o ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse, cravando que a preocupação é institucional.
No encerramento do trecho, Fux repetiu a ressalva do início. “A Polícia Federal tem o nosso maior respeito, quando ela age dentro das suas funções, e ela auxilia o Poder Judiciário, e não prejudica o Poder Judiciário”, afirmou, antes de pedir a palavra ao presidente Edson Fachin para prosseguir.
