O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro André Mendonça protagonizaram a troca mais áspera da sessão extraordinária desta terça-feira (15), com acusações pessoais diretas no plenário, durante o julgamento que pode autorizar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Gilmar afirmou que o acervo reunido revela um relacionamento de Daniel Vorcaro com um número expressivo de autoridades e parentes, mas sustentou que o material chegou à Corte viciado. Segundo o decano, o relatório foi produzido sem manifestação da Procuradoria-Geral da República e direcionado a um único ministro do tribunal. “Há um vício que contamina tudo que chegou até nós hoje”, disse.
O documento produzido pela Polícia Federal tem 218 páginas, das quais quase 190 tratam de Moraes, segundo cálculo apresentado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que sustenta a nulidade do material.
O decano afirmou também que o relatório aplica pesos diferentes a ministros diferentes. Citou o caso de Kassio Nunes Marques, sobre quem, em sua avaliação, Mendonça teria sido brando e abertamente defensivo, sugerindo que a Polícia Federal deveria evitar vazamentos que pudessem constranger. “É preciso dizer com toda clareza: não quero constranger ninguém”, declarou Gilmar, que afirmou não se envolver com policiais e mal conhecer delegados.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político e eleitoral na forma como o tema foi conduzido nessa petição”, afirmou o decano, que disse ainda que a pergunta não é se este ou aquele ministro deve ser investigado, e sim o rigor aplicado conforme o alvo.
Mendonça interrompeu a fala e afirmou que não há nada disso nos autos, questionando se o decano havia efetivamente visto o material. Gilmar respondeu que o ponto veio à tona depois que o ministro Cristiano Zanin pediu acesso integral aos dados extraídos do celular apreendido. Na segunda-feira (14), Zanin, Gilmar e Moraes receberam cópias da extração completa, até então restrita a uma seleção de conversas reunida no relatório.
A partir daí, o embate escalou. “Vossa Excelência está sendo leviano”, disse Mendonça. “Vossa Excelência não está com a palavra”, respondeu Gilmar, que acrescentou: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”. Mendonça retrucou: “Não aponte o dedo, não está falando com qualquer um”. O decano encerrou: “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”.
Gilmar disse que a conduta do colega beira a desfaçatez e acusou Mendonça de ter aguardado o período eleitoral para pedir o aprofundamento da investigação sobre supostos crimes de Moraes. Afirmou também que o levantamento do sigilo teve como finalidade constranger a Corte.
“É jogar com o caos”, disse o decano, que classificou os responsáveis pela condução do caso como aprendizes de feiticeiro, ao tentarem arrastar o Supremo para esse tipo de prática acreditando que ficariam impunes e imunes. “Deixem o Supremo seguir o seu destino”, completou.
A discussão ocorreu depois de Kassio Nunes Marques se declarar impedido de participar do julgamento. Ao anunciar a decisão, o ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o caso pode impactar o cenário eleitoral e que não se sentia confortável em participar. Antes disso, negou ter trocado mensagens com Vorcaro e negou que o filho tenha prestado serviço ao Banco Master.
Mais cedo, Moraes acusou Mendonça de ter acionado a Polícia Federal para exigir a inclusão de um ministro da Corte em uma delação premiada, e afirmou que apresentará testemunhas do episódio. O plenário julga a Petição 16.662 e decidirá, entre outros pontos, se o relatório da PF é válido e se há elementos para abrir investigação contra Moraes.
