Fiscalizações realizadas em 178 pontos de Santa Catarina identificaram irregularidades ambientais que levaram à autuação e ao embargo de 381 hectares de áreas desmatadas. As ações, realizadas entre 10 e 26 de agosto, também resultaram em R$ 2.724.500 em multas durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026.
O balanço parcial, com dados disponíveis até quinta-feira (27), foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação foi realizada pelo órgão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA).
As áreas fiscalizadas foram selecionadas a partir de alertas obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta. Atualmente, Santa Catarina possui 249 alertas de desflorestamento registrados na plataforma. Durante a operação, 178 deles foram verificados de forma remota e presencial.
A fiscalização utiliza inteligência geoespacial para localizar áreas com indícios de supressão irregular de vegetação. Após a identificação dos alertas, as equipes fazem análises e inspeções para confirmar a ocorrência de infrações e, quando necessário, emitir autos de infração e termos de embargo.
Além das multas administrativas e dos embargos, os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem ser obrigados a recompor as áreas degradadas e responder nas esferas cível e criminal, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Segundo a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, a atuação conjunta entre os órgãos permite ampliar a fiscalização e a responsabilização dos infratores.
“Os resultados obtidos demonstram a importância da fiscalização integrada entre os órgãos na proteção do meio ambiente. Quando o desmatamento ilegal é constatado, o infrator é responsabilizado por multas administrativas, embargos da área e também civilmente”, afirmou.
Em diferentes estados, drones e outras tecnologias de georreferenciamento também são utilizados para complementar as inspeções de campo, aumentar a precisão das fiscalizações e reduzir o tempo necessário para verificar os alertas.
As áreas onde as irregularidades são confirmadas ainda podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
A edição de 2026 é a nona da Operação Mata Atlântica em Pé. A mobilização ocorreu nos 17 estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.
A coordenação nacional é realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, o desmatamento do bioma caiu 40% em 2025 na comparação com o período anterior. Em relação a 2020 e 2021, a redução chegou a 60%, atingindo a menor taxa em quatro décadas de monitoramento.
