Uma conta de quase R$ 560 por três unidades de suplemento alimentar fez uma família de Florianópolis parar diante do boleto hospitalar e refazer as contas. O produto, usado durante a internação de uma paciente na UTI, custa cerca de R$ 19,49 no varejo. No hospital, cada unidade saiu por R$ 186,65, uma diferença de aproximadamente 850%.
O caso levou o Procon Municipal de Florianópolis a notificar o hospital particular, que agora tem prazo de 48 horas para apresentar toda a documentação que justifique a composição do preço cobrado, incluindo notas fiscais de aquisição, critérios de formação do valor, margem aplicada e demais informações pertinentes.
Segundo a denúncia, a paciente estava internada em estado grave, em tratamento contra o câncer e com insuficiência renal aguda, quando recebeu as três unidades do suplemento. Foi a irmã dela, acompanhante durante a internação, quem percebeu o valor ao receber a conta hospitalar.
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Erro de vírgula que não era
Ao ver a cobrança, a irmã imaginou que se tratasse de algum medicamento intravenoso ou produto específico. Foi conferir a nota e encontrou a descrição: um suplemento alimentar de 200ml. Pesquisou na internet, encontrou valores próximos de R$ 19 por unidade e entrou em contato com o hospital acreditando que houvesse erro, inclusive de vírgula.
A instituição confirmou que os valores estavam corretos e explicou que os preços estariam relacionados a armazenamento, fornecedores, segurança e à estrutura hospitalar. A familiar relata que compreende que o custo para o hospital não seja o mesmo praticado direto pelo fornecedor, mas questionou a cobrança de dez vezes mais sem que fosse apresentada uma composição clara do valor. O pagamento acabou realizado, já que, segundo ela, o hospital informou que o procedimento correto seria quitar a conta para receber a alta. Ela deixou registrado que não concordava com o preço e que procuraria o Procon.
“Eu me pergunto quantas outras famílias também podem ter passado por essa situação sem perceber. Ou perceberam e não fizeram nada, porque a gente tem milhares de preocupações num momento como esse. Pra mim, a transparência também faz parte do cuidado de um paciente e de seus familiares”, desabafou a familiar, em vídeo que repercutiu na cidade.
Procon foi pessoalmente ao hospital
O diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva, foi pessoalmente ao hospital entregar a notificação e classificou a situação como inadmissível.
“É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, destaca Silva.
Silva abriu processo administrativo e afirmou que vai pedir auxílio ao Ministério Público. “O Procon não regula preços, mas também não vai admitir essa situação”, disse o diretor, ao comentar o percentual aplicado sobre o suplemento consumido pela paciente na UTI.
O que o Procon investiga
A investigação busca esclarecer se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, especialmente por exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar preços sem justa causa. Caso as infrações sejam confirmadas, o hospital poderá sofrer as sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O órgão lembra que consumidores internados se encontram em condição de extrema vulnerabilidade, sem liberdade real para pesquisar preços, adquirir produtos em outro estabelecimento ou negociar valores, circunstância que exige ainda mais responsabilidade dos fornecedores de serviços de saúde.
A atuação do Procon, segundo o próprio órgão, tem como objetivo proteger toda a coletividade, verificando se a prática eventualmente foi adotada em outros atendimentos e assegurando que hospitais observem os princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo. O prazo de 48 horas para o hospital responder já está correndo.
