A recém-nascida que veio ao mundo no banheiro de uma casa em Curitibanos, na Serra catarinense, filha de uma menina de 11 anos, deve permanecer com a própria família enquanto a Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável. A informação é do delegado Fabiano Rizzatti, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) da cidade.
O parto aconteceu por volta da 1h desta quinta-feira (10) e foi revelado primeiro pelo Jornal Razão. A menina, de 11 anos e 11 meses, deu à luz sozinha, e a bebê nasceu viva, ainda ligada ao cordão umbilical. Os bombeiros levaram as duas ao Hospital Hélio Anjos Ortiz, o HHAO, referência para a região.
Até a última informação repassada à polícia, a bebê estava bem e seguia internada. A menina também continuava sob cuidados médicos, e o estado de saúde atualizado dela não havia chegado à delegacia.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável. Pelo artigo 217-A do Código Penal, qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, com ou sem consentimento, e a pena vai de 8 a 15 anos de prisão. Aos 11 anos, a menina é vulnerável por definição legal, e a existência de um bebê é, por si só, prova de que houve o crime.
A Polícia Civil instaurou inquérito e, até agora, não identificou nenhum suspeito. A equipe da DPCAMI foi até o hospital ainda no dia do parto para reunir as primeiras informações, e parte dos familiares já prestou depoimento formal. Os demais serão ouvidos no decorrer da apuração.
A própria menina só será ouvida depois de receber alta médica. O depoimento será tomado no formato de depoimento especial, procedimento previsto em lei para crianças e adolescentes vítimas de violência, conduzido por profissional capacitado e sem que ela precise repetir o relato várias vezes.
Esse depoimento é o ponto de virada da investigação. É a partir do que a menina disser que a polícia poderá avançar na identificação de quem a engravidou.
O exame de DNA não é automático. Rizzatti explicou que o teste será feito se a menina não indicar quem seria o pai e se a pessoa investigada negar a autoria. Havendo admissão, o exame pode ser dispensado.
A família afirmou que não sabia da gravidez, e o relato é de que não havia barriga aparente. A polícia informou que ainda não tem explicação sobre como uma gestação inteira passou despercebida dentro de casa, e esse é um dos pontos que o inquérito precisa esclarecer.
O Conselho Tutelar foi acionado desde o primeiro atendimento e acompanha a situação junto com a Polícia Civil, tanto da menina quanto da recém-nascida. É o órgão que pode reavaliar a permanência da bebê com os parentes conforme a investigação avançar.
Não há prazo definido para a conclusão do inquérito. Os próximos passos são a alta da menina, o depoimento especial e a oitiva do restante da família.
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, com anonimato garantido, pelo Conselho Tutelar, pela Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina ou pelo 190 em situações de emergência.
