Uma caixa de som ligada dentro de casa foi o estopim. Em agosto, em Tijucas, uma mulher estava na casa de uma amiga quando o filho da dona da residência, Kaiky Simão Calixto, de 21 anos, começou a gritar com ela por causa do volume. Aparentava estar sob efeito de drogas. Discutiram. Ele então pegou um pedaço de madeira usado como escora de obra e desferiu um golpe na direção da cabeça dela.
A mulher ergueu o braço para se proteger. O golpe pegou ali. A força do impacto rachou os dois ossos do antebraço em vários pontos, uma lesão que exigiu cirurgia com colocação de placa metálica e 16 pinos.
O ataque não parou no primeiro golpe. Segundo a investigação, ele ainda desferiu outros dois golpes contra a região lombar da vítima, que também sofreu fraturas nas costelas. A agressão só terminou quando uma terceira pessoa se aproximou.
Ferida, a mulher foi por conta própria até o hospital. Foi de lá, enquanto aguardava atendimento médico, que ela acionou a Polícia Militar e relatou o que tinha acontecido. Quase um mês depois, nesta semana, a Polícia Civil prendeu o suspeito.
De lesão leve a tentativa de feminicídio
A ocorrência tinha sido registrada como lesão corporal leve dolosa. O caso entrou no sistema com esse rótulo e assim ficou, até o depoimento formal da vítima mudar tudo de lugar.
Depois de ouvir a mulher, a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Tijucas reclassificou a ocorrência para tentativa de feminicídio. A mudança de enquadramento tira o caso do balcão das lesões corporais e o coloca entre os crimes contra a vida, com pena e rito processual completamente diferentes.
O que sustenta esse enquadramento é o contexto da convivência. Conforme a investigação, os dois não eram companheiros, mas havia coabitação esporádica entre eles. A Lei Maria da Penha alcança justamente esse cenário: o artigo 5º define como violência doméstica a praticada no âmbito da unidade doméstica, incluindo pessoas que convivem no mesmo espaço mesmo sem vínculo familiar ou afetivo.
Preventiva deferida pela Justiça
Diante da gravidade das lesões e dos antecedentes do investigado, o delegado da DPCAMI representou pela prisão preventiva. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público e foi deferido pelo Poder Judiciário da Comarca de Tijucas.
O mandado foi cumprido no início de setembro, nesta semana, pela DPCAMI, com apoio da Delegacia de Polícia da Comarca de Tijucas. Kaiky Simão Calixto tem 21 anos, é natural de Tijucas e mora no Sul do Rio.
Ele permanece à disposição da Justiça. O inquérito policial segue em andamento e será concluído dentro do prazo legal, para então ser encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
A vítima não é identificada porque o caso corre sob a Lei Maria da Penha. Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo 180, pelo 190 em situações de emergência ou diretamente na delegacia mais próxima.
