Em Balneário Camboriú, tem apartamento de R$ 15 milhões e tem trabalhador que precisa dormir em outra cidade porque não consegue pagar o aluguel. É nesse cenário que a prefeitura protocolou nesta quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores, o projeto Morar BC, que prevê até 8 mil moradias acessíveis para quem trabalha no município.
Os apartamentos vão custar entre R$ 275 mil e R$ 650 mil e serão financiados pelo banco, como qualquer outro imóvel. O projeto agora começa a tramitar no Legislativo e depende da aprovação dos vereadores.
Em entrevista ao Jornal Razão, a prefeita Juliana Pavan disse que a proposta nasceu de um incômodo. “Tem uma coisa que sempre me incomodou muito: é ver tanta gente trabalhando em Balneário Camboriú e não conseguindo adquirir a sua casa própria”, afirmou.
Segundo a prefeita, o programa “traz aquele poder de pertencimento ao crescimento da cidade, o que é justo pra quem trabalha aqui e não consegue pagar o seu aluguel ou adquirir o seu imóvel”.
As moradias serão em prédios. “É um custo entre 275 a 650 mil reais e é verticalizado”, explicou Juliana. As unidades serão financiadas para as famílias cadastradas no programa.
Para participar, a família precisa ter renda entre cerca de R$ 3,2 mil e R$ 18 mil e não pode ter outro imóvel. “Esse vai ser o primeiro imóvel”, resumiu a prefeita. Também é preciso ter vínculo de pelo menos dois anos com Balneário Camboriú. Quem trabalha na cidade e mora em Itapema ou Camboriú também pode se cadastrar.
Juliana citou entre os públicos incluídos no projeto os servidores públicos, os jovens que não conseguem comprar o imóvel, os idosos, as mães solo e as pessoas com deficiência.
O cadastro ainda não começou, porque o projeto acabou de chegar à Câmara. “A previsão é no início de 2027. A Secretaria do Planejamento está tramitando internamente pra que essa organização possa acontecer a partir da segunda quinzena do mês de janeiro”, afirmou a prefeita.
O dinheiro para levantar os prédios não sai direto do cofre da prefeitura. A construção fica com a iniciativa privada, por meio de operações urbanas consorciadas. Em troca, as construtoras terão isenção parcial ou total da outorga, além da redução do ITBI ou até mesmo o parcelamento.
A prefeita explicou que a conta também passa pelo município. “E tudo isso acaba gerando um investimento do próprio município, da prefeitura, que deixa de arrecadar este valor, mas acaba investindo na moradia acessível”, disse.
O Morar BC foi apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores em 3 de setembro. Na ocasião, a prefeitura previu o lançamento de 2 mil unidades em 2027 e 2028, outras 3 mil em 2029 e 2030 e mais 3 mil em 2031 e 2032.
O próximo passo agora é com os vereadores. Se o projeto for aprovado, as primeiras moradias devem sair entre 2027 e 2028.
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