Um vídeo de setembro de 2023 voltou a circular nesta quarta-feira (9), horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Nas imagens, Dino aparece como ministro da Justiça, discursando diante do presidente Lula, e faz uma promessa que agora é usada contra ele.
“Eu quero garantir ao senhor, presidente Lula, que essa Polícia Federal, hoje, toda ela, está a serviço de uma única causa: que é a sua causa, a causa do Brasil”, disse o então ministro, virado para o petista.
Na sequência, Dino atacou a atuação da corporação em governos anteriores. “Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Tudo isso ficou no passado. Hoje, nós temos uma polícia dedicada a servir a população”, afirmou, depois de fazer citações bíblicas.
A cena é da cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal, realizada na manhã de 5 de setembro de 2023, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Dino era o patrono da turma de novos delegados, agentes e escrivães. Estavam no evento o presidente Lula, a primeira-dama Janja, os ministros Luiz Marinho e José Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro. No mesmo discurso, o ministro disse aos formandos que “não importam ideologias, não importa preferência política de cada um, isso não é maior do que os deveres inerentes ao cargo”.
O ministro que escolheu o delegado é o mesmo que o devolveu ao cargo
O que devolveu a fala ao centro do debate foi a decisão desta quarta-feira. Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues aos cargos de delegado e diretor-geral da PF e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial, derrubando na prática o afastamento assinado na véspera por André Mendonça.
Há um detalhe que os críticos fizeram questão de lembrar: o delegado que Dino recolocou no cargo é o mesmo que ele escolheu. O nome de Andrei Rodrigues para a direção-geral da Polícia Federal foi anunciado em dezembro de 2022 pelo então futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, e o delegado assumiu o posto em janeiro de 2023. Três anos depois, já de toga, o ministro assinou a decisão que o manteve no comando da corporação.
Na decisão, Dino mandou o presidente da República assegurar a reintegração, proibiu preventivamente novas medidas cautelares contra os dois delegados por atos praticados no exercício regular das funções, determinou o restabelecimento das atividades de inteligência e advertiu que resistir ao cumprimento da ordem pode caracterizar ilícito. Escreveu ainda que a medida vale “sem interrupção decorrente de interferência externa” e que a decisão se submete exclusivamente ao plenário do Supremo.
Impeachment, “várzea” e “intocáveis”
A reação política foi imediata. O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai protocolar pedido de impeachment de Dino no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que “o Brasil está sem presidente, virou várzea” e cobrou que o presidente do STF, Edson Fachin, resolva o impasse imediatamente. O governador Romeu Zema (Novo) reagiu com “esse é o Brasil dos intocáveis” e reafirmou o pedido de prisão do diretor-geral feito pelo partido.
Do outro lado, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) defendeu a decisão, sustentando que o afastamento prejudicaria investigações sob relatoria de Dino e apontando suspeição de Mendonça por um encontro com o empresário Daniel Vorcaro. A Advocacia-Geral da União, em petição assinada por Jorge Messias, já havia ido ao Supremo contra o afastamento, e Lula recebeu o advogado-geral no Palácio da Alvorada na véspera.
Treze ex-presidentes e ministros aposentados do STF assinaram carta pública em 8 de setembro pedindo que o caso da Polícia Federal seja tratado em sessão do plenário. Entre eles estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Dino citou o documento na própria decisão.
Como a crise chegou até aqui
O afastamento derrubado foi assinado por Mendonça na terça-feira (8), a partir de pedido do Partido Novo. O ministro afirma ter sido alvo de monitoramento sistemático e ilegal pela cúpula da PF, ao lado de Jorge Messias, e suspendeu a produção de relatórios de inteligência sobre o Judiciário, a advocacia pública e a polícia judiciária. A crise escalou desde 1º de setembro, quando Mendonça tirou o sigilo de um relatório da PF sobre o celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, no qual aparecem menções a Alexandre de Moraes, a Andrei Rodrigues e ao procurador-geral Paulo Gonet.
A Segunda Turma chegou a formar maioria pelo referendo do afastamento, com Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, até o pedido de vista de Gilmar Mendes. Fachin havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar quando Dino assinou a reintegração. Agora, com duas decisões monocráticas em rota de colisão sobre quem comanda a Polícia Federal, a definição depende do plenário.
