Estuprador de SP é preso após ser flagrado se masturbando dentro de ônibus em Florianópolis

Era noite de domingo quando um ônibus do transporte coletivo parou na Rua Silva Jardim, na região central de Florianópolis, e a rotina de quem voltava pra casa virou ocorrência policial. Dentro do veículo, um homem de 53 anos se masturbava diante dos demais passageiros. Guardas da ROMU, a Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Municipal de Florianópolis, entraram no coletivo e o abordaram ali mesmo, entre os bancos e as barras amarelas de apoio.

O homem, natural de São Paulo, foi detido em flagrante. A abordagem foi filmada e mostra o momento em que ele é encostado na lateral do ônibus pelos agentes, ainda dentro do veículo parado no centro da Capital.

A consulta aos antecedentes revelou uma ficha longa e específica. Ele acumula várias passagens por furto, além de registros por estupro de vulnerável, violência doméstica, ato obsceno e várias passagens por importunação sexual, conforme o levantamento feito durante o atendimento.

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Flagrante dentro do coletivo

O ônibus permaneceu parado na Rua Silva Jardim durante toda a ocorrência. É uma das vias mais movimentadas do centro de Florianópolis, a poucos metros do Terminal Urbano, ponto de passagem diária de milhares de pessoas que dependem do transporte coletivo pra circular pela Ilha e pro continente.

Crimes sexuais cometidos dentro de ônibus, trens e metrôs deixaram de ser tratados como contravenção no Brasil em 2018. A Lei 13.718 criou o tipo penal da importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão. Antes disso, casos como esse costumavam ser enquadrados como ato obsceno, com punição de detenção de três meses a um ano ou multa.

A mudança também alterou quem pode dar início ao processo. Nos crimes contra a dignidade sexual, a ação penal passou a ser pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode denunciar independentemente de representação da vítima.

Uma ficha que se repete

O padrão de reincidência é o dado mais grave do caso. Não se trata de um registro isolado, e sim de um histórico com múltiplas passagens pelo mesmo tipo de conduta, somado a registros por crimes sexuais mais graves.

A Guarda Municipal de Florianópolis vem ampliando a atuação da ROMU no transporte coletivo e no perímetro dos terminais, onde a concentração de passageiros em espaço fechado favorece esse tipo de crime. A denúncia imediata, ainda durante o trajeto, é o que permite a prisão em flagrante.

Preso em flagrante, o homem ficou à disposição da autoridade policial. Cabe agora à Polícia Civil formalizar o registro e conduzir a investigação, que deve levar em conta as passagens anteriores na análise da situação processual dele.

O caso segue em andamento.