Deputada federal tem mandato cassado por gastar dinheiro público com harmonização facial

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) nesta quarta-feira (19), após a acusação de uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por uma ex-assessora da deputada, Waiãpi teria transferido R$ 9 mil para um cirurgião-dentista realizar um procedimento de harmonização facial durante a campanha de 2022.

Conforme a denúncia, foram feitos dois repasses: um de R$ 2 mil e outro de R$ 7 mil. Apesar de Silvia ter apresentado uma nota fiscal de R$ 39 mil para justificar o gasto, foi constatado que apenas R$ 20 mil foram utilizados em despesas de campanha. 

Os R$ 19 mil restantes foram destinados a outros fins não declarados, incluindo a harmonização facial. Durante o julgamento, o cirurgião-dentista confirmou ter recebido o pagamento. 

Embora o Tribunal tenha decidido pela cassação do mandato, ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, a assessoria de Silvia Waiãpi informou que os advogados da deputada já foram acionados para compreender o julgamento e tomar as medidas necessárias. A equipe destacou que as contas de campanha haviam sido aprovadas anteriormente pelo mesmo tribunal e questionou a falta de intimação à deputada e seus advogados antes da decisão.

Com informações de SCC10