Menos de uma semana depois de a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente que o Discord fosse retirado do ar no Brasil, a plataforma passou a enfrentar uma restrição nacional. Nesta quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do serviço em todo o território brasileiro.
A determinação não significa, até o momento, o bloqueio completo do Discord. A medida alcança especificamente as transmissões ao vivo, incluindo o recurso “Go Live” e ferramentas equivalentes. A empresa recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a decisão.
A sequência chama atenção pelo intervalo entre os acontecimentos. Na quinta-feira (6), durante evento no Palácio do Planalto, Janja defendeu a retirada imediata do Discord do ar após a repercussão de um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul.
“A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar”, afirmou a primeira-dama.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também anunciou providências para buscar judicialmente a responsabilização da plataforma e sua eventual retirada do ar.
Decisão administrativa
Seis dias depois do pedido público de Janja, a ANPD adotou a primeira grande restrição nacional contra uma das principais funcionalidades do Discord.
A ANPD é uma agência reguladora federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integra a administração pública federal. A decisão desta quarta-feira é administrativa, e não judicial, e foi tomada pela própria agência no exercício de suas atribuições regulatórias.
Não há, até o momento, elementos que permitam afirmar que a suspensão das lives tenha sido determinada em razão do pedido feito por Janja. O fato objetivo é que a restrição foi adotada menos de uma semana depois de a primeira-dama defender publicamente o bloqueio da plataforma no país.
Segundo a ANPD, a medida tem caráter preventivo e foi adotada diante de riscos identificados à proteção de crianças e adolescentes. A agência aponta preocupações relacionadas à exposição de menores a conteúdos envolvendo violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio.
A suspensão das transmissões deverá permanecer enquanto o Discord não demonstrar a adoção de medidas consideradas adequadas para reduzir os riscos identificados pela autoridade reguladora.
O que diz a plataforma
O Discord reagiu à decisão e classificou a suspensão como “prematura”. A empresa afirma que vinha colaborando com as autoridades brasileiras e adotando medidas de segurança relacionadas aos casos investigados.
Enquanto isso, o pedido para que a plataforma seja completamente retirada do ar segue por outras vias. Diferentemente da suspensão das lives determinada administrativamente pela ANPD, um eventual bloqueio integral decorrente das iniciativas anunciadas pela AGU dependerá de decisão judicial.
Por enquanto, portanto, o Discord continua disponível no Brasil, mas terá de suspender suas transmissões ao vivo em cumprimento à determinação da agência federal.
