O governo de Santa Catarina e pescadores catarinenses estão indignados com a decisão do Governo Federal suspendendo a pesca artesanal da tainha com aproximadamente 15 dias após o início da temporada de 2024.
Decisão afeta a modalidade para embarcações com emalhe anilhado. Governo Lula alega que safra já alcançou 90% da cota. Entretanto, o Secretário da Pesca de SC, Tiago Bolan Frigo criticou a falta de transparência do Ministério da Pesca para a tomada de decisões que afetam os catarinenses.
“No ano passado, foi imposto sigilo nas planilhas e simplesmente quebraram nossa cota pela metade. Pior ainda: na reunião com o GT de Trabalho, a representante do Ministerio da Pesca afirmou que Santa Catarina estava apenas atrapalhando. Defender os interesses e direitos dos nossos pescadores é atrapalhar? Vamos buscar providências urgentes para reverter essa decisão política”, afirmou o secretário.
Um comunicado foi emitido pelo órgão do governo federal na noite de segunda-feira (3). Segundo o texto, as embarcações autorizadas que estão em período de pesca no mar podem efetuar o último desembarque de tainha até as 22h50min desta terça-feira (4), quando termina o prazo de 24 horas após a publicação do documento.
A restrição é válida para as embarcações com o chamado emalhe anilhado, barcos a motor que realizam a captura no mar, em uma das modalidades de pesca artesanal.
Já a safra industrial de tainha teve início no dia 1º de junho e continua até 31 de julho, ou até atingir as cotas estabelecidas (480 toneladas, no caso da pesca industrial). Outras modalidades de pesca que não são controladas pelo sistema de gestão de cotas, como a pesca de arrasto de praia, feita com barcos sem motor e com redes recolhidas nas orlas, permanecem sem limitações de volume de captura.
O Secretário recebeu nesta quarta-feira um ofício da Colônia de Pescadores Z – 11, de Florianópolis. Entre outros argumentos, os catarinenses afirmam que a decisão do Governo Lula é sustentada em informações frágeis que implicam em restrições apenas em desfavor de Santa Catarina. Além disso, garantem que o tratamento aplicado aos pescadores artesanais em SC é desigual. Leia a íntegra do documento:
