URGENTE: STF anula todas as provas contra Lula e Toffoli diz que prisão foi “erro” e “armação”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho polêmico na manhã desta quarta-feira (6), abordando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. O magistrado foi contundente ao descrever a detenção como resultado de uma “conspiração” orquestrada por agentes públicos com intenções políticas.

Em seu despacho de 135 páginas, Toffoli declarou inadmissíveis as provas coletadas da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, que alimentavam o Setor de Operações Estruturadas, conhecido como “o departamento de propinas” da empreiteira. Essa decisão ocorreu dentro de uma reclamação impetrada pela defesa do ex-presidente, que já foi comandada pelo agora ministro do STF, Cristiano Zanin.

O ministro não poupou críticas à Operação Lava Jato, apontando que, embora a operação possa ter tido suas vitórias legítimas em termos de combate à corrupção, ela também serviu como palco para abusos de poder. “Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”, destacou Toffoli.

Lula foi preso em abril de 2018 com base em uma jurisprudência que permitia a prisão após condenação em segunda instância. O então juiz Sérgio Moro foi o responsável por expedir a ordem. No entanto, Lula foi liberado após o STF rever seu entendimento sobre detenção antes do trânsito em julgado da sentença, e mais tarde, o tribunal reconheceu a suspeição de Moro, anulando as condenações contra o ex-presidente.