A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do médico Marcelo Evandro dos Santos a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima contra Letícia Mello, paciente de Florianópolis que sofreu queimaduras, necroses e outras complicações após passar por uma série de procedimentos cirúrgicos. A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmada na quarta-feira (9) e também manteve uma indenização de R$ 500 mil.
O caso ocorreu em 2024, quando Letícia passou por diferentes procedimentos realizados em um único ato cirúrgico. Segundo o processo, foram feitas mamoplastia com colocação de próteses, lipoaspiração em diferentes regiões do corpo e aplicação de radiofrequência.
A cirurgia durou aproximadamente dez horas. Durante o processo, o Ministério Público chegou a chamar a combinação de procedimentos realizados de uma só vez de “X-Tudo”.
Após as intervenções, Letícia apresentou queimaduras, bolhas, necroses e perda de tecido. A paciente também teve anemia aguda e precisou receber transfusão de sangue.
As complicações levaram Letícia a permanecer 11 dias em unidade de tratamento intensivo. Ao todo, a internação hospitalar durou mais de dois meses.
De acordo com o TJSC, laudos incluídos no processo apontaram perigo de vida, debilidade permanente das mamas, redução da amplitude dos movimentos do tronco e deformidade estética permanente.
Condenação foi mantida
Marcelo Evandro dos Santos havia sido condenado em primeira instância em outubro de 2025. Tanto a defesa do médico quanto a assistência da acusação recorreram da sentença, levando o processo para análise da 4ª Câmara Criminal.
No julgamento, os desembargadores mantiveram a pena de cinco anos de reclusão e o regime inicial semiaberto. Também foi mantida a impossibilidade de substituir a prisão por penas restritivas de direitos.
Outro ponto analisado foi o valor da reparação à vítima. O relator havia proposto R$ 50 mil por danos morais e defendido que os danos materiais fossem apurados individualmente, considerando despesas e tratamentos.
A maioria dos magistrados, porém, considerou os danos físicos, funcionais, estéticos e psicológicos sofridos por Letícia e fixou a reparação em R$ 500 mil.
Letícia fala após decisão
Depois de saber que a condenação havia sido mantida, Letícia se pronunciou nas redes sociais. Ela contou que inicialmente havia decidido não falar sobre a decisão, mas mudou de ideia depois de receber diversas mensagens de apoio e questionamentos.
No relato, a paciente afirmou que os novos desdobramentos fazem com que ela reviva o período das complicações. “É horrível ter que reviver tudo que eu passei. É horrível sentir o cheiro do corpo queimando. É horrível sentir aquela dor no corpo, na alma”, disse.
Letícia também contou que recebeu mensagens de outras pessoas afetadas por casos envolvendo procedimentos cirúrgicos, inclusive de famílias que perderam mulheres durante cirurgias.
Segundo ela, a manifestação também teve como objetivo pedir que os órgãos responsáveis continuem acompanhando o caso. “Eu conto com vocês pra que o CRM faça a parte dele, pra que o Ministério Público continue fazendo a parte dele, por isso eu tô aqui pra falar isso pra vocês”, afirmou.
A paciente relatou ainda que continua enfrentando impactos emocionais e financeiros decorrentes do caso. Segundo Letícia, existem valores em aberto relacionados ao período e às consequências do que aconteceu.
“Não é fácil sorrir, não é fácil se olhar no espelho”, declarou. Ela também pediu apoio e disse esperar ter força para continuar acompanhando os desdobramentos do caso.
Médico voltou a exercer a profissão
Marcelo Evandro dos Santos chegou a ser submetido a uma interdição cautelar determinada pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC).
A medida atingiu o prazo máximo de 12 meses e terminou no fim de março de 2026. Segundo o Conselho, o Código de Processo Ético-Profissional não prevê uma nova prorrogação da interdição cautelar. Com o fim da medida, o médico voltou a exercer a medicina.
A conduta ética do profissional, no entanto, continua sendo analisada pela Corregedoria do CRM-SC. O Processo Ético-Profissional tramita sob sigilo e, conforme o Conselho, está em fase final. A data para o julgamento já foi definida.
Defesa pretende recorrer
A defesa de Marcelo Evandro dos Santos afirma que o médico ainda não está cumprindo a pena porque a decisão não transitou em julgado e ainda existe possibilidade de recurso.
Os advogados sustentam que pontos considerados relevantes pela defesa não foram devidamente analisados e informaram que pretendem recorrer da decisão aos tribunais superiores.
Entre as medidas previstas está levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa pretende buscar uma nova análise das questões apresentadas no processo.
