O governo federal estuda flexibilizar as exigências para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que o candidato realize os exames do Detran sem a obrigatoriedade de ter frequentado uma autoescola. A proposta está em fase de avaliação e foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A medida tem como objetivo principal reduzir os custos do processo de habilitação, oferecendo mais autonomia ao cidadão que quiser aprender a dirigir por conta própria, desde que cumpra os critérios legais e seja aprovado nos exames obrigatórios.
Caso a proposta avance, o futuro condutor continuará precisando ser aprovado na prova prática de direção, mas poderá optar por meios alternativos de aprendizado. A intenção do governo é retirar a exigência de um número mínimo de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), dando liberdade para o interessado escolher como e com quem vai aprender.
Entre as mudanças em análise, está a possibilidade de o candidato treinar com um instrutor autônomo — profissional que, segundo o modelo em estudo, não precisaria estar vinculado a uma autoescola. Também deixaria de ser obrigatória a utilização de um veículo adaptado para o ensino, o que abriria caminho para o uso de carros particulares, desde que em ambientes controlados, como áreas privadas.
A prática em vias públicas, no entanto, continuará sujeita às regras do Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, se o aprendiz for flagrado dirigindo sem estar acompanhado de um instrutor autorizado, poderá ser autuado por infração.
O projeto inicial foca na flexibilização para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A expectativa é que, se aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo passe por regulamentação para ser adotado de forma gradativa.
A proposta ainda não tem prazo definido para ser implementada, mas já mobiliza entidades do setor e especialistas em trânsito, que acompanham com atenção os possíveis impactos da mudança.
