Lula recua e deve manter o orçamento secreto para ter apoio do Congresso
O chamado orçamento secreto não deve sofrer alterações no primeiro ano de mandato do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de ele ter prometido ao longo da campanha eleitoral que daria fim a essa ferramenta
Por Equipe Jornal Razão·11 nov 2022·3 min de leitura·Atualizado há 2 anos
Foto: Reprodução
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Segundo aliados do petista, como a equipe dele negocia com o Congresso Nacional a liberação de mais recursos para usar em 2023 a partir de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é recomendável que ele não interfira nesse mecanismo, que serve como moeda de troca para o Executivo conseguir apoio de parlamentares.
Orçamento secreto é o nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator, que são controladas pelo escolhido pelo Congresso para ser o relator-geral do Orçamento Federal e elaborar o parecer da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todos os deputados e senadores podem sugerir ao relator qual deve ser a destinação desses recursos.
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Contudo, não existe uma regra específica para a aplicação dessas emendas. Dessa forma, não há uma distribuição igualitária das verbas e, na maioria das vezes, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos. É comum que deputados e senadores mais próximos ao governo sejam mais atendidos.