O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a voltar a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Candidato do PL à Presidência, Flávio estava proibido de ver o pai desde 13 de julho.
A liberação veio com o fim do prazo de 90 dias da suspensão, encerrado no domingo (11). As visitas seguem o mesmo horário e as mesmas medidas de segurança fixados antes. No despacho, Moraes vedou “a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações”, inclusive por terceiros e por qualquer meio, segundo a repórter Camila Eloisa, do ND+.
De acordo com reportagem de Paulo Leite, do jornal O Tempo, o ministro escreveu que “não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação”, como apontou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda segundo O Tempo, Flávio não pode divulgar as próximas visitas nas redes sociais.
Por que as visitas foram suspensas
Em julho, Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Para Moraes, o senador descumpriu a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de usar as redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. Na decisão, o ministro afirmou que Flávio usou a visita com a “exclusiva finalidade” de obter a carta e divulgá-la, o que chamou de “desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”.
Depois do 1º turno, a defesa do ex-presidente pediu ao STF o fim do regime mais restritivo. Moraes ouviu a PGR antes de decidir.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em regime domiciliar autorizado por Moraes, e só pode receber visitas de familiares, advogados e médicos. Flávio enfrenta Lula (PT) no 2º turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.
Foto: Senado Federal, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
Fontes: reportagem de Camila Eloisa, no ND+ e reportagem de Paulo Leite, no jornal O Tempo.
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