A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (6) que o Discord seja bloqueado no Brasil. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de sanção do projeto de lei nº 3066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, conforme registrou o Poder360.
Segundo o veículo, a primeira-dama afirmou que o governo precisa recorrer ao Judiciário para tirar a plataforma do ar.
De acordo com a reportagem, o apelo foi feito depois que uma adolescente de 13 anos perdeu a vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
O que é o Discord
Lançado em 2015, o Discord é uma rede social que permite a comunicação em grupos por voz, texto e vídeo. O serviço é organizado em servidores, salas criadas por qualquer usuário, abertas ou fechadas, com a moderação a cargo de quem administra cada uma delas. É usado por comunidades de jogos, grupos de estudo, times de trabalho e criadores de conteúdo.
Operações em oito estados
Conforme o Poder360, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, por causa do caso, as operações Lívia e Rede Interrompida. As ações contaram com apoio do Ciberlab, o Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e das polícias civis de oito estados, com o objetivo de combater grupos envolvidos com o incentivo à violência na internet.
O projeto sancionado nesta quinta-feira é de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Segundo o texto, a lei amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual e endurece as penas para crimes praticados por meios digitais contra crianças e adolescentes.
A nova legislação também aumenta as punições quando houver uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança para aliciar vítimas.
O que muda com a lei
- criminaliza a criação de imagens realistas com rosto ou voz de menores por meio de inteligência artificial;
- pune o constrangimento de menores para obtenção de imagens íntimas;
- permite a ronda virtual legalizada, uma varredura policial automatizada em ambientes digitais abertos;
- possibilita a interrupção de transmissões de abuso em tempo real.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a lei coloca a legislação brasileira “entre as mais avançadas do mundo”. Sobre a punição ao constrangimento de menores, o ministro explicou: “É a lógica da extorsão por meio ilícito e a ameaça da distribuição da imagem”.
De acordo com o ministro, o objetivo do conjunto de medidas é “preservar o uso legítimo e a privacidade na internet”.
Na prática, o bloqueio de uma plataforma como o Discord no Brasil depende de decisão judicial. Conforme o relato da cerimônia, não houve anúncio de medida formal já protocolada, e a primeira-dama falou em atuar junto ao Judiciário para chegar a esse resultado.
Se precisar conversar, o CVV atende 24 horas pelo telefone 188, gratuito, e pelo site cvv.org.br.
