Lei aprovada em SC permite médicos homens periciarem mulheres vítimas de estupro

Os deputados estaduais de Santa Catarina votarão em plenário um projeto de lei que permite que vítimas mulheres de estupro sejam periciadas também por profissionais homens do Instituto Geral de Perícias (IGP).

A proposta visa alterar uma lei de 2020 que restringe o trabalho às mulheres.

De acordo com o deputado relator Pepê Collaço (PP), a nova proposta foi apresentada após a identificação da dificuldade que o Estado tem de atender a demanda de casos de estupro, pois possui apenas 15 médicas para realizar o atendimento.

Segundo ele, o projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente beneficiará as vítimas, que poderão contar com mais profissionais capacitados para realizar a coleta de materiais e produção de provas em crimes dessa natureza.

O deputado Emerson Stein (MDB) também se manifestou em defesa da proposta, destacando que os profissionais do IGP são capacitados e irão cumprir seu trabalho, independentemente de seu gênero.

Caso o projeto seja aprovado em plenário, será encaminhado para sanção ou veto do Governo do Estado.