Na véspera do julgamento, uma médica oncologista que atende em Itajaí (SC) há anos ligou a câmera do celular e revelou algo que quase ninguém sabia: o marido dela era o soldado da Polícia Militar que responderia a júri popular na segunda-feira. O silêncio, explicou, era proteção à família. O apelo tinha endereço, data e hora: Fórum de Itajaí, 9h.
O vídeo se espalhou. Na manhã seguinte, o plenário estava lotado, com prefeitos, vereadores, policiais e moradores que atravessaram o dia inteiro no prédio. Catorze horas depois da abertura da sessão, os sete jurados absolveram o policial. Ao deixar o fórum, ela resumiu o sentimento à reportagem do Jornal Razão em duas palavras: “Liberdade e justiça”.
O caso que se arrastou por 14 anos
O processo nasceu de uma ocorrência de 10 de fevereiro de 2012. Naquela noite, uma sequência de roubos foi cometida em Itajaí por um criminoso em uma moto Falcon. A polícia recebeu a informação de que a moto estaria em uma residência no local conhecido como Brejo. Ela não estava na garagem: tinha sido escondida dentro da sala da casa.
Os policiais entraram no imóvel e houve confronto. O soldado sustentou desde o primeiro momento que foi recebido a tiros e revidou. O criminoso morreu no local. Ainda em 2012, a Corregedoria Geral da PMSC concluiu, em inquérito próprio, pela inexistência de indícios de crime e de transgressão disciplinar, registrando que a ação ocorreu no estrito cumprimento do dever legal.
A conclusão administrativa, porém, não encerra o caso na Justiça comum. Desde a Lei 9.299, de 1996, homicídio doloso cometido por militar contra civil é julgado pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público sustentou em plenário que o policial teria agido por vingança, motivado por um suspeito assalto a um motoboy de uma pastelaria que pertencia a ele. A defesa apontou que a testemunha que embasou a denúncia só apareceu em julho de 2013, um ano e meio depois do fato.
O que a família viveu nesse período
É esse intervalo que a médica descreveu na entrevista. Ela falou em medo, angústia, sucessivos adiamentos do julgamento e na preocupação diária de proteger os filhos do que corria na Justiça e na cidade.
“Liberdade para todos que ficaram aprisionados esses anos todos. Ninguém sabe tudo que a gente passou durante esse tempo.”
O custo também foi financeiro. Segundo a defesa, a família vendeu um imóvel e consumiu a economia de uma vida inteira para bancar os honorários ao longo do processo.
A mobilização e o recado à PM
Questionada se esperava tanto apoio, ela foi direta: não esperava. Disse ter visto duas coisas se sobressaírem ao longo do dia, a retidão e a bondade, e citou os pacientes e os policiais militares que apareceram no fórum.
“É um recado muito claro para a Polícia Militar de que a população está preparada para defender quem nos defende.”
Ela contou que a angústia até o veredito vinha do receio de que a decisão não acompanhasse os fatos. “Nessa hora a gente fica com a sensação do medo de a justiça ser cega. E na verdade nem a justiça e nem Deus”, afirmou, avaliando que a verdade ficou clara em plenário. Agradeceu a quem compartilhou o vídeo, a quem lotou o fórum e também à imprensa, dizendo que a cobertura foi essencial no processo.
A gratidão aos jurados
A última mensagem foi endereçada ao conselho de sentença. Para ela, ao absolver o policial, os sete jurados decidiram sobre algo maior do que o destino de uma família.
“Vocês salvaram a vida de muitas pessoas, porque vocês protegeram a polícia, vocês protegeram a verdade. Então, aos jurados, gratidão infinita.”
A defesa foi conduzida pelos criminalistas paranaenses Cláudio Dalledone Júnior e Renan Canto, do escritório Dalledone & Advogados Associados, de Curitiba, a quem ela agradeceu dizendo que rezará por eles pelo resto da vida. Leia aqui o que a defesa disse após o veredito.
Com a absolvição, o processo aberto em 2012 chega ao fim. A decisão dos jurados é soberana e só pode ser revista em hipóteses restritas previstas em lei. Entenda aqui como foi o julgamento que durou 14 horas.
