A declaração do ministro Flávio Dino sobre a corrupção no Judiciário levou a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) a se posicionar nesta quarta-feira (16). A entidade contestou a forma como o integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) tratou o tema durante uma sessão relacionada ao caso Banco Master.
Em nota assinada pela presidente Janiara Maldaner Corbetta, a associação afirmou que possíveis irregularidades cometidas por determinados integrantes do Judiciário não representam toda a categoria. Para a AMC, as responsabilidades devem ser apuradas de forma individual, sem envolver magistrados que não são citados nos fatos investigados.
O posicionamento foi divulgado depois de Dino dizer que o Brasil enfrenta o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A fala ocorreu na terça-feira (15), quando o plenário do STF analisava se procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam continuar separados ou passar a tramitar em conjunto.
A discussão envolvia a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos dos relatores responsáveis. Ao abordar o assunto, Dino afirmou que esse tipo de medida poderia abrir espaço para interferências dentro do sistema judicial.
A associação catarinense defendeu que qualquer suspeita seja examinada pelos órgãos responsáveis, com a identificação das condutas e das pessoas envolvidas. A entidade também destacou a necessidade de respeito ao devido processo legal.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, declarou a AMC.
Segundo a associação, tratar a corrupção como um problema generalizado pode afetar a imagem de juízes que não possuem relação com o caso e reduzir a confiança da sociedade no funcionamento do Judiciário.
A sessão que provocou a reação da entidade catarinense teve divergências entre os integrantes do Supremo. Antes da interrupção do julgamento, quatro ministros defendiam a continuidade separada dos procedimentos: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que os casos fossem reunidos. Dino também havia defendido a tramitação conjunta, mas pediu mais tempo para analisar o processo e solicitou que seu voto não fosse contabilizado naquele momento. Por causa do pedido de vista, não houve decisão final.
O debate também teve discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Dino demonstrou insatisfação com a condução dos trabalhos e chamou a sessão de “desastrosa”. Cármen Lúcia disse estar consternada com a situação e pediu desculpas à população pelo ambiente registrado no plenário.
A repercussão chegou ainda ao Rio Grande do Sul. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) declarou repúdio à fala de Dino e afirmou que suspeitas devem ser associadas aos fatos e aos envolvidos, sem atingir toda a magistratura.
