O ministro Flávio Dino interrompeu o curso da sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para relatar aos colegas uma notícia que, segundo ele, havia lido momentos antes. “Para minha surpresa, surpresa e indignação, presidente, li agora na hora do almoço uma notícia de que os Estados Unidos vão restabelecer sanções a ministro do STF por conta desse julgamento aqui”, afirmou.
A manifestação ocorreu durante o julgamento que decide se o ministro Alexandre de Moraes será investigado a partir do material recolhido pela Polícia Federal no caso do Banco Master.
Dino disse que a reportagem, publicada pelo UOL e assinada pela colunista Mariana Sanches, aponta que autoridades americanas avaliam novas sanções a ministros do Supremo a qualquer momento.
Segundo o relato feito por ele no plenário, o texto coloca Moraes como alvo principal e traz outros dois nomes na sequência. “Cita nominalmente Flávio Dino e Gilmar Mendes como os próximos da fila”, disse o ministro, referindo-se a si mesmo e ao decano.
Dino classificou o episódio como um problema que ultrapassa o interesse da Corte. “Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica, constitucional, porque é o tribunal supremo de um país soberano”, afirmou.
Para o ministro, a reação não deveria partir apenas do Judiciário. Ele disse que o “ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”.
O argumento central que usou é o da reciprocidade entre países. Dino sustentou que a relação diplomática entre nações soberanas se assenta nesse princípio e que o Brasil nunca adotou postura semelhante.
“Não lembro que algum órgão de soberania brasileiro tenha impugnado uma decisão de um tribunal de qualquer outro país, muito menos do tribunal dos Estados Unidos”, declarou.
O ministro afirmou ainda que a reportagem lida por ele não é caso isolado. Disse ter em mãos outros textos na mesma direção e pediu que o material fosse reenviado para poder citá-lo nominalmente durante a sessão.
“Nós temos aqui outras matérias na mesma direção. Eu vou pedir o reenvio dessas matérias para que eu possa citá-las, mas, por enquanto, cito essa do UOL, que eu havia imprimido”, completou.
A fala se somou ao clima já tenso da sessão. Antes dele, Kassio Nunes Marques havia se declarado impedido, Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo e Luiz Fux confrontou Gilmar Mendes ao afirmar que existe hoje uma “PF paralela” monitorando integrantes do Supremo.
O julgamento segue em curso no plenário, com transmissão ao vivo, e define se o Supremo autoriza a abertura de investigação contra Moraes.
