A ministra Cármen Lúcia contrariou nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a versão apresentada pelo colega Flávio Dino de que os integrantes da Corte estariam sob pressão intensa. “Eu não sofri pressão nenhuma e não sofro, nem de dentro, nem de fora”, afirmou.
A fala ocorreu na reta final da sessão que discute a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, encerrada com o pedido de vista do próprio Dino.
Horas antes, Dino havia dito ao presidente Edson Fachin que a condução do julgamento estava levando o Supremo a um desgaste prolongado. Segundo ele, o tribunal ficaria meses em situação “degradante do ponto de vista técnico e ético”.
Dino também afirmou que o Supremo se expôs a 15 dias de uma eleição e disse não se importar com a repercussão nas redes. “Não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares de mensagens dizendo da impunidade, da corrupção. Eu tenho responsabilidade com esse país”, declarou.
Foi ao tratar do tema das pressões sobre magistrados que Cármen Lúcia marcou distância do colega, citando nominalmente a manifestação dele durante a sessão.
A ministra se descreveu com ironia antes de negar qualquer influência sobre si. Disse ser “uma velha avulsa, uma brasileira avulsa”, e emendou que nunca foi procurada para decidir em algum sentido.
“Conversei várias vezes com o ministro Alexandre, conversei com o ministro André, conversamos pessoalmente, conversei com Vossa Excelência, isto não houve nenhuma pressão, ninguém pediu voto, em nenhum sentido”, afirmou, dirigindo-se a Fachin.
Ela fez a ressalva de que fala em nome próprio: “Acho que ninguém pediu para ninguém, mas, para mim, posso dizer”.
Em seguida, a ministra atacou a ideia de que a opinião pública influencia o voto dos magistrados. “É falso essa ideia de que clamor público vai nos fazer votar num ou no outro sentido”, declarou.
Para Cármen Lúcia, admitir esse tipo de pressão significaria abrir mão da própria função. “E não há pressões sobre juízes, porque nós não teríamos um Poder Judiciário”, disse, defendendo que a sociedade precisa acreditar na independência da Corte.
A ministra também fez um mea-culpa sobre o rumo tomado pela sessão, marcada por bate-bocas entre colegas ao longo de todo o dia.
“Estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui”, afirmou. Para ela, houve “uma espetacularização destes casos”, que faz mal não só ao Judiciário, mas ao país.
