O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) voltou a causar polêmica nas redes sociais ao denunciar o prefeito Topázio Neto (PSD) por suposto “controle migratório” na capital catarinense. O parlamentar, conhecido por defender publicamente a legalização das drogas, a liberação do comércio de entorpecentes e o fim da Polícia Militar, encaminhou representações ao Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH) contra o chefe do Executivo municipal.
A denúncia foi feita após Topázio divulgar um vídeo nas redes sociais no último domingo (2), informando sobre a criação de um posto da Secretaria de Assistência Social na rodoviária Rita Maria, que, segundo ele, serviria para “garantir o controle de quem chega a Florianópolis”. Na gravação, o prefeito afirma que mais de 500 pessoas já foram devolvidas às suas cidades de origem pelo programa.
— Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim — disse o prefeito no vídeo.
A fala gerou reação imediata de setores da esquerda, que estão mobilizados em defesa do direito de moradores de rua virem para SC. Camasão classificou a iniciativa como uma ação ilegal e discriminatória, afirmando que o prefeito “extrapola os direitos previstos na Constituição Federal” e “atua acima das leis federais com motivação preconceituosa”.
Em nota publicada em suas redes, o vereador declarou: “Ninguém pode julgar quem pode entrar ou não na cidade. Esse tipo de ‘controle migratório’ fere princípios básicos de direitos humanos”.
A Defensoria Pública do Estado também enviou um ofício à prefeitura cobrando explicações sobre o caso. Segundo a defensora pública Ana Paula Fão Fischer, o discurso da “devolução” de pessoas pode caracterizar violação de direitos.
Enquanto o prefeito tem reforçado ações de segurança e ordem pública na capital, o vereador defende o oposto: propõe a desmilitarização da PM, a descriminalização e liberação das drogas.
A denúncia agora será analisada pelos órgãos federais, enquanto a prefeitura promete enviar esclarecimentos formais sobre o programa da rodoviária.
