O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), rebateu publicamente a deputada federal Ana Paula Lima (PT) após a parlamentar afirmar que o preço alto da gasolina no estado seria culpa do governo catarinense. A resposta foi feita em comentário no Instagram do Jornal Razão, onde o governador contestou a versão apresentada pela deputada.
Na manifestação, Jorginho afirmou: “Aumento aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. É só olhar no Diário Oficial da União. Eles não sentem nem vergonha!”.
A reação ocorre depois de Ana Paula Lima, que é vice-líder do governo Lula na Câmara, publicar nas redes sociais que o aumento de cerca de R$ 0,10 por litro na gasolina em Santa Catarina decorre do ICMS, imposto estadual decidido pelos governadores e secretários da Fazenda. Na postagem, ela declarou que a alta “não tem nada a ver com o Governo Federal ou com o presidente Lula”.
O ponto de divergência
O ICMS sobre combustíveis é, de fato, um imposto estadual. No entanto, desde 2022 ele passou a ser cobrado por valor fixo por litro, modelo definido por lei federal. A atualização desse valor ocorre por meio de deliberação do Confaz, colegiado que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal.
Deputada petista diz que preço alto da gasolina em SC é culpa de Jorginho: ‘Lula não tem culpa’, alega
Foi justamente esse ponto que o governador destacou ao rebater a deputada, sustentando que o reajuste não decorre de uma decisão isolada de Santa Catarina, mas de uma definição conjunta dos estados no âmbito do conselho.
Contexto nacional
O preço da gasolina no Brasil é formado por uma combinação de fatores. Além do ICMS, entram na conta o valor praticado pelas refinarias, a cotação internacional do petróleo, a variação do dólar, tributos federais como PIS e Cofins e as margens de distribuição e revenda.
Desde 2022, os preços passaram por oscilações em todo o país, com picos naquele ano e novos reajustes ao longo de 2024 e 2025, refletindo tanto mudanças tributárias quanto o cenário econômico e internacional.
A troca de declarações expõe uma disputa de narrativa. De um lado, a deputada atribui o aumento ao imposto estadual. De outro, o governador sustenta que o reajuste segue uma decisão nacional tomada no Confaz e formalizada no Diário Oficial da União.
O fato é que o ICMS influencia diretamente o preço da gasolina, mas sua atualização ocorre dentro de um modelo nacional, aplicado simultaneamente pelos estados, e se soma a outros fatores que determinam o valor final pago pelo consumidor, entre eles:
– o preço praticado pelas refinarias, influenciado pela política da Petrobras;
– a cotação internacional do petróleo;
– a variação do dólar;
– tributos federais, como PIS e Cofins;
– as margens de distribuição e revenda.
