Quem pretende votar nas eleições gerais de outubro de 2026 precisa ficar atento ao calendário. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, transferir o local de votação ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral vai até o dia 6 de maio. Após essa data, não será mais possível realizar alterações a tempo de participar do pleito.
As eleições deste ano definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver a situação eleitoral, o cidadão tem duas opções: comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência ou utilizar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro título: quem pode e quem deve tirar
A Constituição Federal estabelece que o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos, o voto é facultativo.
Os jovens podem solicitar a emissão do título de eleitor a partir dos 15 anos de idade, mas só estarão aptos a votar aqueles que completarem 16 anos até a data da eleição.
Também nesta sexta-feira (3), chega ao fim a chamada janela eleitoral — período em que parlamentares que pretendem disputar as eleições podem trocar de partido sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária. A partir de amanhã, qualquer mudança de legenda poderá acarretar sanções.
Desincompatibilização: sábado é o último dia
Neste sábado (4), encerra-se o prazo de desincompatibilização para agentes públicos que desejam concorrer nas eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem obrigatoriamente deixar suas funções até essa data.
A exigência é prevista na Constituição Federal e tem como objetivo impedir que ocupantes de cargos públicos utilizem a estrutura e a influência de suas posições para obter vantagens eleitorais indevidas.
