O governo federal afirmou que Santa Catarina recebeu R$ 522,6 milhões desde 2023 para obras de prevenção a desastres, dinheiro aplicado em drenagem urbana e contenção de encostas em municípios catarinenses por meio do Novo PAC. O número foi apresentado nesta quarta-feira (2), em entrevista coletiva com veículos regionais de imprensa, no mesmo pacote de anúncios em que a União confirmou a ampliação dos estoques públicos de arroz e milho por causa do El Niño.
A coletiva foi conduzida pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ao lado do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro de Moura. Segundo a ministra, a orientação do presidente Lula é “ouvir a ciência para antecipar riscos” e montar a resposta federal antes dos impactos, e não depois.
A verba catarinense está dentro de um bolo maior. Para a prevenção de desastres provocados por chuvas intensas, o Novo PAC prevê R$ 8,8 bilhões nos três estados do Sul, valor dividido em R$ 2 bilhões para drenagem urbana, R$ 320 milhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões vindos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, o Firece. Na distribuição por estado, o Rio Grande do Sul concentra R$ 7,6 bilhões, o Paraná fica com R$ 694,9 milhões e Santa Catarina, com R$ 522,6 milhões.
Sem detalhar quais intervenções foram contratadas em território catarinense, Miriam Belchior disse que o dinheiro já saiu de Brasília e está nas mãos das prefeituras. As obras, segundo ela, estão “concluídas, em andamento ou para começar”. Outros R$ 4,5 milhões teriam viabilizado sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas no estado.
Estoque de grãos e cestas básicas
Na frente da segurança alimentar, a União comprou 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para compor estoque público, medida tomada diante do risco de quebra de safra justamente no Sul, região onde o El Niño costuma trazer chuva acima da média. O governo também adquiriu 350 mil cestas básicas, que serão distribuídas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
As compras integram o pacote de R$ 1,3 bilhão anunciado em julho para enfrentar os efeitos do fenômeno. A maior fatia, R$ 998 milhões, foi usada na aquisição dos grãos. Entra na mesma conta a criação do Centro de Informação em Saúde e Clima, estrutura que reúne dados epidemiológicos e monitora ondas de calor, chuvas intensas, inundações, estiagens e incêndios para orientar o SUS.
Os anúncios fecham o ciclo de reuniões regionais batizado de “Diálogos Federativos: Emergências Climáticas 2026/2027”, coordenado pela Casa Civil. O encontro voltado ao Sul aconteceu na segunda-feira (31), em formato virtual, com prefeitos, governos estaduais e órgãos federais, e apresentou a liberação imediata de R$ 1,335 bilhão em recursos emergenciais para a região.
Previsão aponta El Niño muito forte entre setembro e novembro
O esforço se explica pelo calendário do fenômeno. As agências de monitoramento confirmaram oficialmente o estabelecimento do El Niño no Brasil em 11 de junho, e a projeção indica que ele atingirá intensidade muito forte, com anomalia de 2,7 °C, no trimestre entre setembro e novembro. Para o Sul, o cenário previsto é de excesso de chuva, com risco de enchentes, enxurradas e deslizamentos, e o período apontado como mais crítico vai de agosto a novembro.
O El Niño é o nome dado ao aquecimento das águas superficiais de um trecho do Oceano Pacífico, próximo ao Peru. Oficialmente não existe a classificação de “super El Niño”, mas o termo é usado popularmente quando a temperatura do oceano passa de 2 °C acima da média, patamar considerado elevado e pouco comum, explica o meteorologista da Defesa Civil de Santa Catarina, Caio Guerra. Desde 1950, dos 25 episódios registrados, apenas cinco cruzaram essa marca. Nos últimos 20 anos, os casos mais fortes foram o de 2014 a 2016, com 2,6 °C, e o de 2023 a 2024, com 2,2 °C, este último o que castigou o Alto Vale do Itajaí.
A rede de alerta também foi ampliada. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden, passou de 153 municípios monitorados por pluviômetros em 2023 para 267 em julho deste ano, com meta de chegar a 339 até julho de 2027, num investimento de R$ 18 milhões.
Na apresentação sobre a região, o governo federal explicou por que Santa Catarina ficou fora do programa de capacitação de bombeiros voltado a grandes incêndios florestais. Segundo Capobianco, as características naturais do estado tornam esse tipo de ocorrência menos frequente e mais isolada do que em regiões como o Centro-Oeste, o que direciona o esforço federal em solo catarinense para enchentes, deslizamentos e alagamentos.
Resposta a Jorginho Mello
A coletiva também virou palco de resposta ao governador Jorginho Mello (PL), que tem cobrado publicamente retorno proporcional ao que Santa Catarina envia em tributos a Brasília. Miriam Belchior afirmou que Lula determinou que “não interessa para que time torce cada governador ou cada prefeito”, e que o critério é a população a ser atendida de forma uniforme. Capobianco reforçou que os estados participam das discussões sem distinção e disse que “todos têm participado” das reuniões com comandos das polícias militares, corpos de bombeiros e órgãos ambientais estaduais.
Do lado estadual, o governo de Santa Catarina afirma ter destinado R$ 900 milhões à proteção e defesa civil entre 2023 e 2026, com previsão orçamentária de R$ 338 milhões para este ano, em barragens, desassoreamento de rios, estruturação das defesas civis municipais e ampliação da rede hidrometeorológica.
O que ainda falta é o número que interessa mais diretamente aos municípios catarinenses: quanto do pacote emergencial de R$ 1,3 bilhão vai efetivamente desembarcar em Santa Catarina. O valor não foi informado pelo governo federal. Enquanto isso, a Defesa Civil Nacional prepara oficinas regionais presenciais de preparação e cobra dos municípios a atualização dos planos de contingência e a montagem de salas de situação locais antes do pico do fenômeno.
