Uma idosa abordada pela deputada federal Caroline de Toni (PL) durante agenda de campanha em Joinville, no Norte de Santa Catarina, respondeu com palavrão ao ser questionada sobre o projeto que muda as regras de herança no Brasil. “Tem que rodiá o c* de bala, esses filha da puta que querem roubar, esses petista, o negócio das viúvas, mas tem que meter ele no pau”, disse a apoiadora, no vídeo publicado pela candidata ao Senado nas redes sociais.
A gravação foi feita por volta das 22h, no encerramento da agenda do dia, e mostra a deputada ao lado de duas mulheres com adesivos de campanha na roupa. “A senhora está indignada com o que está acontecendo no Senado, nada contente com esse projeto que quer tirar os nossos direitos como viúva”, resume De Toni antes de pedir apoio: “Vai me ajudar pra isso não acontecer?”. “Com certeza absoluta”, responde a apoiadora.
A candidata, que disputa uma das vagas de Santa Catarina no Senado, promete barrar a proposta se for eleita. “Eu não vou deixar esse projeto passar”, afirma no vídeo, em que uma das mulheres reclama de passar “a vida toda cuidando do marido, lavando a cueca do marido, pra no final da carreira perder a nossa propriedade”. A publicação foi feita na conta oficial da deputada, com a legenda “tias do zap: o retorno” e o aviso de que o conteúdo contém ironia e palavrão.
O alvo da revolta é o Projeto de Lei 4/2025, a reforma do Código Civil apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e elaborada por uma comissão de juristas. Na redação em discussão, o cônjuge deixa de integrar o rol de herdeiros necessários, hoje formado por descendentes, ascendentes e cônjuge. Na prática, a viúva perderia a garantia legal de receber uma fatia mínima dos bens deixados pelo marido quando não existe testamento.
O trecho do projeto que trata de família e sucessões está nas mãos da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), relatora parcial da matéria. É ela quem concentra a cobrança nas redes desde que advogadas passaram a divulgar o conteúdo do texto, com destaque para a especialista em direito de família Miriane Ferreira, que tem 1,9 milhão de seguidores e vem tratando o tema como retrocesso contra as mulheres.
Pressionada, a senadora gravou um vídeo em que classifica a denúncia como boato. “O anteprojeto de atualização do Código Civil ainda está em discussão, é apenas um texto inicial propositivo. Não haverá retirada de direitos para viúvas ou viúvos”, afirmou, dizendo que a intenção é modernizar a legislação.
A resposta não conteve a reação. A publicação passou de 1,8 mil comentários, boa parte de advogadas, exigindo que ela mostre onde o texto protege a viúva. “Senadora, então publique aqui o texto integral do projeto para que todos possam ler e tirar suas próprias conclusões. A transparência é a melhor forma de esclarecer qualquer dúvida, em vez de reduzir toda crítica ao argumento de fake news”, escreveu uma seguidora, em comentário com 6,7 mil curtidas. Outra cobrou: “Não é fake news, está no texto a retirada da herança da viúva e do viúvo”.
O histórico da senadora alimenta a desconfiança. Soraya assina o Projeto de Lei 3799/2019, formulado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, que já mexia na sucessão do cônjuge e nos herdeiros necessários. E, em março deste ano, durante audiência da comissão temporária que analisa a reforma, ela sugeriu mudar o regime automático do casamento no Brasil: “Poderíamos também trazer como regime automático de bens a separação total?”.
Hoje, quem casa sem escolher outro modelo em cartório fica no regime de comunhão parcial, em que o patrimônio construído durante a união é dividido. Pela sugestão da senadora, o padrão passaria a ser a separação total, e cada um ficaria apenas com o que registrou em seu nome. “Aquela mulher que não trabalha fora, que só contribui dentro de casa, fica no prejuízo. Começa sem bens e termina sem bens”, respondeu a advogada Miriane Ferreira.
Em Santa Catarina, o tema entrou na campanha. De Toni é deputada federal desde 2019, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e disputa o Senado pelo PL. O projeto segue em análise na comissão temporária do Senado, sem data para votação, e o relatório de Soraya Thronicke sobre família e sucessões ainda não foi apresentado.
