O ministro Flávio Dino saiu em defesa de Alexandre de Moraes no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) e afirmou que o julgamento sobre o colega corre o risco de se transformar em um ajuste movido por gente de fora da Corte. “Havendo uma espécie de acerto de contas”, disse.
A fala foi feita durante a sessão que decide se o Supremo autoriza a abertura de investigação contra Moraes a partir do material recolhido pela Polícia Federal no caso do Banco Master.
Dino partiu de uma pergunta direta aos colegas. “A pergunta é: o ministro Alexandre está aqui por quê?”, questionou, antes de apresentar o que considera o risco central do julgamento.
Segundo o ministro, sem uma resposta isonômica, a impressão que fica é outra. “Vai me parecer que ele não está aqui pelos seus eventuais erros, que devem ser apurados”, afirmou, acrescentando que a pressão viria de fora do tribunal.
Na sequência, Dino enfileirou nomes e grupos que, na leitura dele, teriam motivos para querer ver Moraes atingido.
“Por que a Elon Musk não gostou? Por que o Trump não gostou? Por que os autores do homicídio de Marielle não gostaram?”, disse o ministro. Ele citou ainda os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O ministro seguiu apontando outros focos de insatisfação com o colega, entre eles quem defende que Moraes deveria mesmo ter sido incluído na Lei Magnitsky e quem se opôs à sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi a partir dessa lista que Dino construiu o argumento jurídico da manifestação. “Para que serve o devido processo legal? Para impedir que esses juízos do senso comum invadam a seara jurídica”, afirmou.
O ministro reconheceu que a Corte não decide no vácuo. Disse que os julgadores recebem influxos sociais, econômicos e políticos e admitiu a condição humana de quem está no plenário.
Ainda assim, sustentou que existe uma obrigação que separa o tribunal da pressão da rua. “Nós temos o dever de transformar esses influxos em categorias jurídicas”, declarou.
Dino fechou o raciocínio com uma frase curta sobre o que está em jogo: “Isso se chama devido processo legal. E sem ele não existe justiça”.
A manifestação se somou a uma sessão já marcada por embates. Antes dele, Kassio Nunes Marques se declarou impedido, Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, Luiz Fux confrontou Gilmar Mendes sobre a atuação da Polícia Federal e o próprio Dino relatou em plenário a ameaça de novas sanções dos Estados Unidos contra ministros do Supremo.
