Ralf Zimmer, candidato do PRD ao governo de Santa Catarina, gravou um vídeo nesta quinta-feira (3) para colocar o Supremo Tribunal Federal diante de duas saídas que ele considera excludentes. Ou a Corte solta Jair Bolsonaro e os condenados pelos atos de 8 de janeiro, ou afasta o ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal deve soltar imediatamente Jair Bolsonaro e os presos de 8 de janeiro, ou imediatamente também afastar o ministro Alexandre de Moraes
O argumento que ele usa não é dele. É o do procurador-geral da República. Em 1º de setembro, ao se manifestar na Petição 16.662/DF, que trata do caso Banco Master, Paulo Gonet pediu a declaração de nulidade dos atos investigatórios determinados de ofício pelo ministro-relator à Polícia Federal, por violação ao sistema acusatório e ao artigo 3º-A do Código de Processo Penal. A tese, em uma frase, é a de que ao juiz não cabe investigar.
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A CONTA QUE O CANDIDATO FAZ
Zimmer pega essa tese e a devolve ao próprio Supremo. Na leitura dele, o parecer da PGR quer anular justamente as provas que colocam Moraes e sua família no centro do escândalo do Master. Se o Supremo aceitar o argumento, sustenta o candidato, ele tem de valer para todos. “Anule-se a condenação de Jair Bolsonaro e das demais pessoas envolvidas em 8 de janeiro, porque ninguém pode estar acima da lei”, afirma.
E se o Supremo rejeitar o argumento, diz ele, a consequência é a inversa: as provas seguem válidas, e as que apontam envolvimento de Moraes e de familiares com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro precisam ter efeito. Nesse cenário, na avaliação de Zimmer, o ministro deve ser afastado da Corte.
“É uma coisa ou outra. O que não dá é para o Supremo Tribunal Federal ter um entendimento para fulano e outro para cicrano”, afirma no vídeo.
O trecho final é o mais duro. “Esse país vai ser o país da legalidade. Quer o seu Xandão queira, quer ele não queira”, diz o candidato, antes de encerrar afirmando que não se trata de política, e sim de justiça, que precisa ser igual para todos, inclusive para ministro do STF.
O HC PROTOCOLADO NA MESMA NOITE
A gravação não circulou sozinha. Às 20h49 da mesma quinta-feira, Jeferson da Rocha, candidato ao Senado pela mesma chapa de Zimmer, protocolou no Supremo um habeas corpus com pedido de liminar para tirar Bolsonaro da prisão. A petição usa exatamente o mesmo raciocínio: aponta a Primeira Turma e Moraes como autoridades coatoras, invoca o parecer de Gonet como fato novo e pede a nulidade da Ação Penal 2.668/DF, com extensão dos efeitos aos corréus em idêntica situação.
O habeas corpus é subscrito por Leandro Ribeiro Maciel, o advogado que representou o próprio Zimmer em 2020 no primeiro pedido de impeachment contra o então governador Carlos Moisés e sustentou a denúncia perante o Tribunal Especial de Julgamento.
A 31 DIAS DA ELEIÇÃO
O movimento tem endereço eleitoral. Zimmer, Jeferson Rocha e Fabiano Silva foram homologados na mesma convenção da Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, realizada em 31 de julho em Florianópolis. Zimmer disputa o governo, Rocha e Silva concorrem às duas vagas ao Senado. Já naquela convenção os dois candidatos ao Senado haviam concentrado os discursos em pautas nacionais: Rocha criticou a atuação do Supremo e defendeu maior protagonismo do Senado na fiscalização do Judiciário, e Silva cobrou atuação do Congresso sobre os investigados e condenados pelo 8 de janeiro. Faltam 31 dias para o primeiro turno.
Zimmer tem 47 anos, nasceu em Chapecó e é advogado, com pós-graduação em Gestão Pública. Foi defensor público estadual e chegou a comandar a Defensoria Pública de Santa Catarina. Ganhou projeção estadual em 2020, quando protocolou o primeiro pedido de impeachment contra Carlos Moisés, que acabou absolvido. Disputou o governo pela primeira vez em 2022, pelo PROS, quando teve 3.828 votos.
Do outro lado, o Supremo passou o dia em fogo cruzado. Moraes encaminhou a Edson Fachin um pedido de providências contra André Mendonça, acusando o colega de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Fachin deu prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar humanitária, e o habeas corpus protocolado à noite ainda depende de distribuição.
