O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo na noite desta quinta-feira (3) para se pronunciar sobre a crise que rachou o Supremo Tribunal Federal. A manifestação veio poucos minutos depois de Alexandre de Moraes acusar formalmente o colega André Mendonça de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O intervalo curto entre a decisão vir a público e o vídeo ir ao ar indica que a gravação já estava pronta. No mesmo dia, o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu prazo para que os envolvidos expliquem o que está acontecendo.
Lula abriu com a frase mais dura do pronunciamento. Chamou o escândalo do Banco Master de maior roubo da história do Brasil e afirmou que o esquema atingiu milhões de pessoas em muitos estados e municípios. Em seguida, apontou o que classifica como a raiz política do caso: “O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado.”
O presidente reconheceu a existência de suspeitas sobre agentes do próprio Estado. “Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos”, disse. Na sequência, deu o recado que interessa diretamente à guerra travada dentro do Supremo: “Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos.”
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A frase carrega peso. Foi Mendonça quem derrubou, na terça-feira (1º), o sigilo do relatório da Polícia Federal que expôs a troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e um interlocutor identificado como Moraes. A retirada do sigilo é justamente o ato que Moraes agora aponta como favorecimento a determinados grupos políticos.
Lula então cobrou nominalmente as duas instituições que podem dar o próximo passo. Disse que o povo brasileiro espera que o presidente da Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República liderem um processo que garanta a integridade e a confiança nas investigações. E completou afirmando que só agindo com firmeza e transparência as instituições serão respeitadas pela sociedade.
É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer
Ele encerrou dizendo que o povo brasileiro tem o direito de saber a verdade. Antes disso, Lula afirmou que ficou claro que os sistemas político e judiciário do país precisam de reformas profundas.
O QUE MORAES ACUSA
O pronunciamento não caiu no vazio. Minutos antes, Moraes encaminhou a Fachin um pedido formal de providências contra Mendonça. No documento, sustenta haver fortes indícios de que o colega cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto, das quais Mendonça é relator.
Para alcançar o colega, Moraes recorreu ao inquérito das fake news, aberto pela Portaria GP nº 69, de 14 de março de 2019, e que está sob a relatoria dele próprio. A investigação nasceu para apurar notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares, incluindo o vazamento de informações e documentos sigilosos.
Na decisão, Moraes acusa Mendonça de quebra de imparcialidade judicial, de “usurpação da direção das investigações das autoridades policiais” e de conduzir de forma irregular as tratativas de uma eventual colaboração premiada de Vorcaro. Também afirma que o colega direcionou alvos por motivos pessoais e políticos, citando a si próprio e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e que chegou a indicar previamente à Polícia Federal quais medidas cautelares deveriam ser pedidas.
FACHIN DÁ CINCO DIAS
O presidente do STF deu prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações sobre os desdobramentos do caso. O despacho foi assinado depois de Mendonça defender que os elementos reunidos pela PF sejam analisados pelo plenário e de a PGR pedir a extinção do procedimento. Fachin afirmou que cabe à Presidência da Corte garantir que uma eventual análise colegiada respeite o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
A posição de Lula no tabuleiro é delicada. Na terça-feira (1º), o presidente recebeu separadamente Gilmar Mendes e Fachin. Na conversa com Gilmar, segundo a Coluna do Estadão, o decano defendeu que a Polícia Federal reaja a determinações de Mendonça quando as considerar excessivas ou ilegais. O relator do caso Master também comanda as apurações sobre fraudes no INSS, que avançaram sobre Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente.
O impasse agora está inteiramente nas mãos de Fachin. Pelo Regimento Interno do Supremo, o plenário tem competência exclusiva para processar e julgar seus próprios ministros, e a abertura de inquérito precisa ser provocada pela PGR ou determinada de ofício pela presidência. Se um inquérito contra Moraes for aberto, será a primeira vez na história que um ministro da Corte se torna alvo de investigação policial. No Senado, os pedidos de impeachment seguem parados nas mãos de Alcolumbre.
